XX Congresso do PS

29/30 Novembro 2014

António Fonseca Ferreira

Proposta

1. Estou muito de acordo com as linhas gerais e a maioria das propostas da Moção que o SG apresenta a este Congresso. Com as Propostas da Moção e da Agenda para a Década. Contudo, venho propor o preenchimento de uma lacuna, surpreendente e preocupante, desta Agenda de Mudança.

Estou de acordo, em particular:

  1. Que seja dada prioridade a um programa de recuperação da economia e do emprego. Certo é que sem recuperação económica Portugal não sairá da profunda crise em que o governo da Direita e o enquadramento internacional mergulharam o país. E o emprego é uma indiscutível prioridade das políticas que tenham as pessoas – e em particular os jovens – como destinatários.
  2. Estou também de acordo – completamente de acordo – que essa prioridade, de curto prazo, seja enquadrada e sustentada numa Visão Estratégica e numaAgenda de Mudança para corrigir as nossas debilidades estruturais.   Como muito bem se propõe na Moção.
  3. Em total sintonia, também, com a estratégia expressa na Moção: para governar Portugal, o PS deve promover o estabelecimento de um compromisso social e político alargado. Isto, tenhamos ou não maioria eleitoral.
  4. Eu sei que esta proposta faz parte, desde há muito, do pensamento de acção do António Costa. Partilho essa Estratégia. Temos parceiros sociais muito receptivos a um grande Acordo de Concertação Social que impulsione novas metas económicas, de coesão social, de produtividade e rendimentos, e que apoie as reformas estruturais que o país tem de fazer.
  5. Estou também de acordo – e quero sublinhá-lo – que o combate à pobreza e pela igualdade de oportunidades seja uma prioridade e uma marca política do programa e do futuro governo PS, como já o foi no passado. Após as duras políticas de empobrecimento levadas a cabo pelo governo PSD/CDS, a recuperação progressiva dos salários, das pensões e da protecção social é uma necessidade inquestionável.

Contudo, Camaradas :

Se é grave a situação económica, social e financeira do país, para a qual o PS tem de apresentar soluções, tanto ou mais grave é a crise que vive o sistema político e partidário, uma profunda crise de confiança, de representatividade e de legitimidade democráticas.

A construção da alternativa política e governativa em que o PS está empenhadotem de contemplar, necessariamente, como prioridade e com medidas eficazes, a reforma do sistema político e partidário, a regeneração ética da vida pública e o decisivo combate à corrupção.

Assim, proponho que a reforma do sistema político e partidário constitua uma das prioridades da Moção, um dos pilares da Agenda para a Década e uma das apostas do futuro programa de governo do Partido Socialista.

Camaradas

O PS tem sido o Partido nuclear da nossa democracia. Quando no passado foi necessário defender ou aprofundar as liberdades, reforçar os direitos e as garantias sociais, impulsionar a qualificação dos portugueses e do sistema produtivo, o PS esteve sempre à altura dos desafios e das responsabilidades.

Não tenho dúvidas de que voltará a estar, nesta hora decisiva.

Deste Congresso sairemos unidos na pluralidade de expressões, sensibilidades e objectivos do nosso Partido.

Preparados para construirmos o futuro.

Viva o PS!

Viva Portugal!