ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

17/07/2014

Por proposta do SG do Partido Socialista, António José Seguro, o candidato do PS a Primeiro Ministro, nas próximas eleições legislativas, vai ser escolhido através de eleições Primárias, eleições abertas aos simpatizantes, em 28 de Setembro próximo.

Esta é uma extraordinária inovação no sistema político-partidário português, uma medida que pode iniciar uma saudável mudança no sentido da abertura dos partidos à cidadania e à sua revitalização democrática.

Ontem mesmo foram revelados os resultados de um estudo indicando que só 9% dos portugueses confiam nos partidos. Os últimos actos eleitorais – autárquicas e europeias – demonstraram bem a redução de representatividade e legitimidade dos partidos, com elevada abstenção, votos brancos e nulos e a votação nos partidos do protesto.

A nossa democracia está gravemente doente.

Em nosso entender, Seguro compreendeu bem a situação e avançou com propostas inovadoras – Primárias, reforma da lei eleitoral, combate à corrupção -, para a regeneração do sistema político-partidário.

O PS, os candidatos, e todos os cidadãos empenhados no progresso do país e em melhor democracia, têm de valorizar as eleições Primárias, participar na sua divulgação e no debate programático que elas proporcionam. Um debate alargado para definir as melhores políticas e o candidato mais competente para retirarem Portugal da rota do declínio e do empobrecimento, devolverem a esperança e as oportunidades aos portugueses e conduzirem Portugal a um novo ciclo de prosperidade e de governabilidade democrática e constitucional.

António Fonseca Ferreira

 

PORQUÊ TANTO MEDO ZÉ? (1ª Fotografia)

 11/06/2012

 

[ Rui Martins de seia e outros apoiantes do grande líder de Celorico, colocaram nas suas páginas do facebook, que a COC chumbou a candidatura de Fonseca Ferreira. ] Responde assim José Luís Sottomayor: ” Olhe as coisas não são assim tao lineares quanto ao chumbo da candidatura de Fonseca Ferreira. A COC efectivamente não aceitou a candidatura. Sem estar a pôr em causa a idoneidade de quem a inte…gra, fui informado que o fizerem com base num Acórdão da Comissão Nacional de Jurisdição. Só que este acórdão não se aplica ao caso concreto do militante F.F. Foi lido de forma apressada, retirando do seu conteúdo o que convinha para facilitar uma candidatura a Zé Albano sem adversário. É que os resultados das eleições para as Concelhias deste fim de semana revelaram que cerca de dois terços dos Presidentes eleitos nas 14 concelhias são apoiantes de Fonseca Ferreira, situação que não aconteceu há dois anos. E isto é deveras preocupante para Albano. Pode até ganhar. Será contudo um líder fragilizado, um líder a prazo. – Vamos ao caso concreto do chumbo da candidatura de F.F. Aplicou-se a um caso em que o militante tinha pedido a sua transferência de militante de uma secção para outra. E fê- lo fora dos prazos estatutários (transferências até 31 de março de cada ano), pelo que na data em que pretendia ser candidato federativo, tinha deixado de estar inscrito na secção de origem (pois tinha pedido a transferência) e na nova secção não constava dos cadernos eleitorais, nem com capacidade activa nem passiva (pois a transferência não foi processada). Este Acórdão é um fato que não se aplica a F.F., pois nem sequer o pode vestir. Convém não deitar foguetes pois a festa ainda não começou. Quem me informou por aqui se ficou. Como sabe há recursos que vão entrar nos órgãos próprios. Como diz o povo até ao lavar dos cestos há vindima. Pode Zé Albano até ganhar as eleições. Não vai certamente ganhar a sociedade civil.”

 

O SR. ALBANO PERDE NAS URNAS, MAS A SECRETARIA É FAVORÁVEL

 11/06/2012

A Comissão Organizadora do Congresso (COC) distrital do PS/Guarda recusou a candidatura de Fonseca Ferreira à federação socialista local, por o militante não constar nos cadernos eleitorais do distrito, disse à agência Lusa fonte partidária. O candidato, que é líder da corrente esquerda socialista e membro da comissão nacional do PS, discorda da decisão e anunciou que já impugnou a deliberação do órgão distrital que prepara as eleições para a federação do PS/Guarda agendadas para o dia 15 de junho. Contactado pela Lusa, o presidente da COC, António Carlos Santos, não prestou declarações sobre ao assunto, tendo apenas confirmado “a não aceitação da candidatura” de Fonseca Ferreira, “uma vez que o candidato não consta nos cadernos eleitorais da federação da Guarda”. Em informação enviada aos candidatos ao ato eleitoral, a COC justifica a rejeição da candidatura de Fonseca Ferreira, alegando que o militante consta dos “cadernos eleitorais definitivos da secção de residência do Lumiar/Ameixoeira, da Federação da Área Urbana de Lisboa”, situação que o impede de concorrer à federação da Guarda. A COC proferiu a decisão com base num acórdão da Comissão Nacional de Jurisdição do PS, de 2008. Fonseca Ferreira declarou hoje à agência Lusa que discorda da deliberação, que foi conhecida na terça-feira, e que já enviou o pedido de impugnação “para a COC e para o Conselho Federativo de Jurisdição” distrital. “Não tenho dúvida nenhuma que a minha candidatura é válida. Sei que a candidatura está dentro das condições da legalidade”, assumiu o candidato, que tem como adversário o atual dirigente distrital José Albano Marques, que vai candidatar-se a um terceiro mandato. Fonseca Ferreira denunciou que a decisão foi tomada após a realização de eleições nas concelhias do distrito da Guarda, com resultados globais que foram favoráveis à sua candidatura. Denunciou que José Albano Marques “tendo sido derrotado” nas urnas “quer ganhar na secretaria”, numa alusão ao facto de, recentemente, também ter demonstrado o seu descontentamento por a COC ser apenas constituída por apoiantes ligados à lista adversária.

LUSA | Guarda Digital

 

NOTA CURRICULAR (2ª Fotografia)

 

António Fonseca Ferreira nasceu a 20 de Agosto de 1943, em Trancoso, Guarda.

É licenciado em engenharia civil, com pós-graduação em sociologia urbana pela Sorbonne. Foi Dirigente do Fundo de Fomento da Habitação (1975-83), da Câmara Municipal de Lisboa (1990-95). Onde ocupou as funções de Diretor Municipal e Assessor do Presidente (Jorge Sampaio), e Presidente da CCDR-LVT (1998-2009).

É Prof. Associado da Universidade Atlântica, instituição da qual foi co-fundador, onde leciona planeamento estratégico territorial, desde 1997, após ter lecionado sociologia urbana no ISCTE (1976-97).

Entre 1997 e 2009 desempenhou as funções de membro da Assembleia Municipal de Trancoso. É membro da Comissão Nacional e da Comissão Política do Partido Socialista (PS).

Coordenou os Planos Estratégicos de Lisboa e da Guarda e integrou as equipas dos Planos Estratégicos de Aveiro, Coimbra e Castelo Branco. Participou na elaboração de diversos PDM, estudos urbanísticos, habitacionais e na área da Formação, de que se destaca “Caracterização das Necessidades de Formação Profissional no Distrito da Guarda” (NERGA).

Diretor da Revista de estudos urbanos e regionais “Sociedade e Território”, é autor de Gestão Estratégica de Cidades e Regiões (FCG, 2005), Por Uma Nova Política de Habitação (Afrontamento,1987) e Acumulação Capitalista em Portugal (Afrontamento,1978).

 

 

 

MANIFESTO ELEITORAL

 11/06/2012

1.É com muito orgulho, motivação e total disponibilidade, que me apresento hoje como Candidato a Presidente da Federação do Partido Socialista da Guarda
O meu objetivo é trabalhar no sentido de fortalecer o Partido Socialista, a sua intervenção e influência no distrito, a nível regional e nacional.
Quero empregar toda a minha experiência profissional e política, designadamente a minha experiência nas áreas do desenvolvimento regional, da gestão dos Fundos Comunitários e do urbanismo, ao serviço da minha terra.
Deixo um cumprimento a todos os militantes socialistas da Guarda sem exceção, e a todas as estruturas e departamentos que compõem a Federação Distrital da Guarda, como o Departamento Federativo Das Mulheres Socialistas da Guarda.

2.Esta Candidatura nasce da minha disponibilidade pessoal e política e da vontade, apoio e participação de muitos e prestigiados socialistas, dos 14 concelhos do distrito, reconhecidos pelo seu generoso trabalho militante e pelo exemplar desempenho de funções públicas e partidárias, no presente e no passado, ao serviço das freguesias, dos concelhos, do distrito e de Portugal.
E ainda à participação de muitos jovens com responsabilidades e trabalho feito nas estruturas da Juventude Socialista.
A todos vocês, deixo uma palavra de agradecimento.
Esta é uma Candidatura projectada para o futuro, com raízes sólidas no presente e no passado do PS da Guarda.

3.Esta Candidatura é o regresso dos valores humanistas, republicanos e socialistas, da militância política e partidária como missão para o progresso solidário, para uma política feita pelas pessoas e para as pessoas.

4.Comigo, a Federação do PS da Guarda será a união e o resultado da ação política das 14 Concelhias do distrito. Quero liderar um projecto de renascimento, renovação e alargamento do Partido Socialista, baseado no trabalho em equipa, com a participação de todas as estruturas e militantes.
Quero revitalizar e dinamizar internamente o PS. Virando-o para o exterior, abrindo-o à sociedade, às suas necessidades, problemas e anseios, assim como aos contributos das pessoas, dos atores sociais, culturais, empresariais e institucionais.

5.Os Partidos não são um fim em si. São, e têm de ser, os agentes de mudança e progresso nos territórios e comunidades em que atuam.
Daí a importância e o compromisso de promovermos a elaboração de uma Estratégia de Desenvolvimento, partilhada com os agentes do distrito e as pessoas.
Uma Estratégia viável e sustentável, potenciadora dos recursos humanos, patrimoniais e territoriais do distrito, elegendo os desígnios, as causas, os eixos e os projetos estruturantes de desenvolvimento.
O Espaço Transfronteiriço, a Plataforma Logística e a Interioridade (projeto lançado recentemente em Castelo Branco pelo Secretário-geral do PS) são, entre outros, processos e projetos a considerar e a levar em linha de conta.

6.Em sintonia com o Secretário-geral e os órgãos nacionais do Partido, no quadro das linhas programáticas e do espírito do ”Novo Ciclo” do Partido Socialista, a Federação da Guarda participará ativamente nos combates às desastrosas políticas do governo de direita neoliberal e na construção de alternativas para ultrapassar a grave crise e relançar o país na rota do desenvolvimento solidário e progressista.

7.O trabalho autárquico constituirá uma das nossas prioridades: daremos todo o apoio, em articulação com as Comissões Políticas Concelhias, aos nossos autarcas das freguesias, das assembleias e dos executivos municipais. Apoio político, técnico e de formação. Apoio no combate às injustas propostas do governo para a reforma do Poder Local, com apresentação de alternativas.

8.É “caminhando que se faz o caminho”, rumo ao fortalecimento do Partido Socialista, rumo ao desenvolvimento do distrito da Guarda, rumo a uma vitória nas próximas eleições autárquicas de 2013.
Pela Guarda, pelas Beiras, por Portugal.

António Fonseca Ferreira

 

TRATADO ORÇAMENTAL - MAIS UM PASSO NA DESAGREGAÇÃO DA EUROPA

 11/04/2012

O Partido Socialista tem de afirmar uma alternativa democrática, consistente e patriótica para a crise nacional e europeia, não votando favoravelmente o Tratado Orçamental.

O Tratado Orçamental em discussão na Assembleia da República não pode ser votado favoravelmente pelo Partido Socialista porque é contrário aos interesses nacionais e da construção europeia.

Este Tratado é uma imposição da dupla Merkel/Sarkozy, representa a ditadura dos mercados financeiros e obedece à agenda neoliberal dos governos conservadores que mandam na Europa e em Portugal. É gravemente lesivo da soberania nacional e é imposto à margem do voto popular, impedindo no futuro, se aprovado, políticas públicas anticiclicas, de crescimento e emprego, de investimento na educação, na saúde e na ciência.

O Partido Socialista tem de distinguir-se, muito claramente, deste processo de desconstrução europeia, de recuo da democracia e do Estado Social.

O Partido Socialista tem de afirmar a sua determinação e capacidade para construir uma alternativa consistente para a redução do défice orçamental e da dívida externa; para o relançamento da economia e a criação de emprego; e para o aprofundamento da construção europeia em bases humanistas, democráticas e solidárias.

O Partido Socialista tem de demonstrar a sua autonomia e soluções para ultrapassarmos a crise, vencer os perigos antidemocráticos, e restabelecer a confiança dos portugueses no futuro de Portugal e da Europa.

 

FONSECA FERREIRA DEFENDE QUE SEGURO DEVE FAZER ULTIMATO AO GOVERNO

 26/03/2012

in, Lusa

O líder da tendência Esquerda Socialista, António Fonseca Ferreira, defende que o secretário-geral do PS, António José Seguro, endureça a oposição política, “solte as amarras” e faça um “firme ultimato” ao Governo.

António Fonseca Ferreira, ex-presidente da Comissão de Coordenação Regional de Lisboa e do Vale do Tejo e conotado com a ala esquerda deste partido, assumiu estas posições na madrugada de hoje, durante a reunião da Comissão Política Nacional do PS.

Fonseca Ferreira apelou a António José Seguro para que o PS seja “mais duro” no combate às políticas do Governo.

Depois de elogiar a ação do secretário-geral do PS, este dirigente socialista defendeu que os socialistas devem respeitar “os compromissos assumidos”, mas propôs alterações nas condições, termos e tom do combate político, soltando as amarras e fazendo um firme ultimato ao Governo”.

Como propostas políticas, Fonseca Ferreira sustentou que o PS deverá apresentar soluções e políticas alternativas para ultrapassar a crise e lançar as bases das reformas estruturais para o desenvolvimento sustentável e solidário de Portugal.

“Temos pela frente a exigente missão de propor soluções para o crescimento económico e para a criação de emprego, para dar corpo a uma nova geração de políticas sociais e culturais e de construir uma alternativa política. Só com um PS unido na pluralidade das suas expressões, competências e sensibilidades o vamos conseguir”, advertiu na reunião da Comissão Política Nacional do PS.

 

 

 INTERVENÇÃO DO CAMARADA FONSECA FERREIRA NA ÚLTIMA REUNIÃO DA COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

 22/03/2012

Camaradas:

Nas últimas semanas multiplicaram-se intervenções de membros do Governo, do PSD e do Primeiro Ministro, a responsabilizar o Partido Socialista pela crise e por todas as dificuldades que o país enfrenta e vive.

Enquanto isto acontece, e servindo-se do nosso partido para desviar as atenções dos portugueses daquilo que verdadeiramente interessa, arrastam o país para a maior recessão que a nossa democracia alguma vez viveu.

Ora, esta é uma situação muito perigosa para o futuro do Partido Socialista. Se não for enérgica e eficazmente contrariada, será essa a percepção pública que fica para a história e para os próximos actos eleitorais.

Não podemos correr esse risco!

Respeitando os compromissos assumidos, temos de alterar as condições, os termos e o tom do combate político. Um combate que está a ser feito em condições muito desfavoráveis, com o PS na defensiva, amarrado ao Memorando da Troika, chantageado pelo governo e pela direita.

Uma situação que dificulta a missão do partido em afirmar-se como a verdadeira alternativa, a única alternativa possível para inverter o rumo dos acontecimentos que arrastam os portugueses para a descrença e a desconfiança.

Nesse sentido, quero salientar o esforço, espírito de luta e presença no terreno que o nosso secretário-geral tem assumido, dando a cara, diariamente, na defesa do Partido Socialista e daquilo que o nosso partido representa para o país e para os portugueses.

Camaradas:

É tempo de soltar amarras e de fazer um firme ultimato ao Governo:

 

desmontando a aplicação que é feita do Memorando e que já pouco corresponde à versão negociada e assinada pelo PS em 2011;

denunciando claramente – e combatendo firmemente- a agenda ideológica deste Governo, as políticas neoliberais fundamentalistas, que a coberto do Memorando estão a operar uma mudança do regime sócio-constitucional criado, com alargado consenso, nos últimos 30 anos;

demonstrando – com números e factos – o afundamento da economia, o gravíssimo crescimento do desemprego, o empobrecimento e a progressiva perda da soberania do país;

contrapondo soluções e políticas alternativas para ultrapassar a crise e lançar as bases das reformas estruturais para o desenvolvimento sustentável e solidário de Portugal.

O Partido Socialista assume – sem margem para deixar dúvidas – a correcção do défice orçamental e a necessidade de suster o crescimento da dívida pública.

Mas assume também – sem complexos – o legado dos governos que liderou nas últimas décadas. Um legado, não isento de erros é certo, mas absolutamente decisivo para o crescimento e o desenvolvimento do nosso país, como demonstram as políticas de ciência e tecnologia, das energias renováveis, da educação, o SNS, a simplificação administrativa, o reforço da capacidade exportadora do país.

A democracia portuguesa corre graves riscos com o galopante aumento do desemprego e da pobreza, o acentuar das desigualdades, o alastrar da descrença, da insegurança e da desesperança.

Mas que governo é este, que em vez de mobilizar os portugueses, os convida a abandonar o país?

Mas que governo é este, que em vez de estimular a actividade económica, se transformou numa máquina destruidora de empresas e de emprego?

Mas que Governo é este, apenas preocupado com números e contas, e não apresenta um projecto concreto para o desenvolvimento do país?

Camaradas:

Nos momentos críticos da nossa história democrática, o PS sempre esteve à altura dos desafios. Arrojado quando é preciso arrojo, responsável quando se exige responsabilidade.

O PS tem sido o Partido obreiro, fulcral, da nossa Democracia e da modernização do país. Não tenho dúvidas de que voltará a sê-lo nesta hora decisiva.

Temos pela frente a exigente missão de propor soluções para o crescimento económico e para a criação de emprego, de dar corpo a uma nova geração de políticas sociais e culturais, de construir uma alternativa política para derrotar este PREC de direita, para ultrapassar a grave crise que vivemos.

Camaradas:

Com um PS unido na pluralidade das suas expressões, competências e sensibilidades, um PS vivo, mobilizado e combativo, sob a tua liderança, António José Seguro, ….vamos conseguir!

António Fonseca Ferreira

 

CONGRESSO DO  PS - 29/30 NOVEMBRO 2014 - PROPOSTA DE ANTÓNIO FONSECA FERREIRA

CONGRESSO DO PS 29/30 NOVEMBRO 2014

3/12/2014

 Proposta de António Fonseca Ferreira

1.Estou muito de acordo com as linhas gerais e a maioria das propostas da Moção que o SG apresenta a este Congresso. Com as Propostas da Moção e da Agenda para a Década. Contudo, venho propor o preenchimento de uma lacuna, surpreendente e preocupante, desta Agenda de Mudança.

Estou de acordo, em particular:

1º) Que seja dada prioridade a um programa de recuperação da economia e do emprego. Certo é que sem recuperação económica Portugal não sairá da profunda crise em que o governo da Direita e o enquadramento internacional mergulharam o país.

E o emprego é uma indiscutível prioridade das políticas que tenham as pessoas – e em particular os jovens – como destinatários.

2º) Estou também de acordo – completamente de acordo –, que essa prioridade, de curto prazo, seja enquadrada e sustentada numa Visão Estratégica e numaAgenda de Mudança para corrigir as nossas debilidades estruturais. Como muito bem se propõe na Moção.

3º) Em total sintonia, também, com a estratégia expressa na Moção: para governar Portugal, o PS deve promover o estabelecimento de um compromisso social e político alargado. Isto, tenhamos ou não maioria eleitoral.

Eu sei que esta proposta faz parte, desde há muito, do pensamento de acção do António Costa. Partilho essa Estratégia. Temos parceiros sociais muito receptivos a um grande Acordo de Concertação Social que impulsione novas metas económicas, de coesão social, de produtividade e rendimentos, e que apoie as reformas estruturais que o país tem de fazer.

4º) Estou também de acordo – e quero sublinhá-lo –, que o combate à pobreza e pela igualdade de oportunidades seja uma prioridade e uma marca política do programa e do futuro governo PS, como já o foi no passado. Após as duras políticas de empobrecimento levadas a cabo pelo governo PSD/CDS, a recuperação progressiva dos salários, das pensões e da protecção social é uma necessidade inquestionável.

Contudo, Camaradas :

Se é grave a situação económica, social e financeira do país, para a qual o PS tem de apresentar soluções, tanto ou mais grave é a crise que vive o sistema político e partidário, uma profunda crise de confiança, de representatividade e de legitimidade democráticas.

A construção da alternativa política e governativa em que o PS está empenhadotem de contemplar, necessariamente, como prioridade e com medidas eficazes, a reforma do sistema político e partidário, a regeneração ética da vida pública e o decisivo combate à corrupção.

Assim, proponho que a reforma do sistema político e partidário constitua uma das prioridades da Moção, um dos pilares da Agenda para a Década e uma das apostas do futuro programa de governo do Partido Socialista.

Camaradas

O PS tem sido o Partido nuclear da nossa democracia. Quando no passado foi necessário defender ou aprofundar as liberdades, reforçar os direitos e as garantias sociais, impulsionar a qualificação dos portugueses e do sistema produtivo, o PS esteve sempre à altura dos desafios e das responsabilidades.

Não tenho dúvidas de que voltará a estar, nesta hora decisiva.

Deste Congresso sairemos unidos na pluralidade de expressões, sensibilidades e objectivos do nosso Partido.

Preparados para construirmos o futuro.

Viva o PS

Viva Portugal

 

SOCIALISTAS PEDEM PRIMÁRIAS E NOVA LEI ELITORAL (3ª Fotografia)

 

SOCIALISTAS EXIGEM PRIMÁRIAS PARA ESCOLHA DOS CANDIDATOS A DEPUTADOS E UMA NOVA LEI ELEITORAL (4ª Fotografia)

 

Architecti est scientia pluribus disciplinis et variis eruditionibus ornata, cuius indicio probantur omnia quae ab ceteris artibus perficiuntur opera. ea nascitur ex fabrica et ratiocinatione. fabrica est continuata ac trita usus meditatio, qua manibus perficitur e materia cuiuscumque generis opus est ad propositum deformationis.

 

 A EXTINÇÃO DO PARTIDO SOCIALISTA FRANCÊS (5ª Fotografia)

 

FÓRUM: PARTIDOS PARA A CIDADANIA (6ª Fotografia)

 

 

Servirão as eleições primárias para libertar os partidos das “lutas de poder”? (7ª Fotografia)

 

CONSCRIPSI PRAESCRIPTIONES TERMINATAS

 

Architecti est scientia pluribus disciplinis et variis eruditionibus ornata, cuius indicio probantur omnia quae ab ceteris artibus perficiuntur opera. ea nascitur ex fabrica et ratiocinatione. fabrica est continuata ac trita usus meditatio, qua manibus perficitur e materia cuiuscumque generis opus est ad propositum deformationis.

 

PRIMÁRIAS PS: MUDANÇA OU SISTEMA?

António Fonseca Ferreira

 

1.O regime democrático fundado em 1974/75 está mergulhado numa profunda crise de representatividade, de sustentabilidade económica e social e de credibilidade ética e política, dando evidentes sinais de esgotamento. Não tenhamos dúvidas: ou se desencadeia, com urgência, um processo de mudanças em ruptura com o “sistema” das últimas décadas, ou o regime entrará em colapso, a breve prazo. Nas eleições Primárias de 28 de Setembro abrem-se duas vias distintas para o futuro dos portugueses e do país. Cabe aos militantes e aos simpatizantes socialistas escolher entre a Mudança e o “sistema”.

2. O grave défice de representatividade de que enferma o regime democrático é bem atestado pelos sucessivos inquéritos de opinião e pelos resultados dos últimos actos eleitorais. Mais de 80% dos cidadãos e dos eleitores manifestam-se insatisfeitos ou exprimem, mesmo, uma clara rejeição relativamente à política e aos partidos. Não podemos continuar a “enterrar a cabeça na areia”, passar ao lado deste profundo divórcio entre os cidadãos e o sistema político-partidário. Como chegámos aqui? A explicação reside no “sistema” que os principais agentes políticos e económicos “teceram” ao longo das últimas décadas. “Sistema” também designado por “bloco central de interesses” ou “centrão” como lhe chamou Seguro (Visão, 31/7).

A alternância de governos PSD/CDS e PS, sem políticas claramente distintas, apesar da inegável tónica social das políticas dos governos PS; a partilha clientelar, “a três”, do aparelho de Estado e das empresas públicas; e a sórdida promiscuidade entre política e negócios revelada pelos sucessivos casos de corrupção e justiça – BPN, BPP, Submarinos, Sobreiros, Furacão, Face Oculta e o omnipresente BES/GES -, plasmaram um “Sistema” que desqualifica a política e leva os cidadãos à rejeição e à indiferença. E, para completar o quadro negro deste nosso destino contemporâneo, sobreveio um governo que irrompeu violentamente contra as pessoas e as suas vidas. Movido por um feroz fundamentalismo ideológico e por um tosco experimentalismo económico e social, o governo de Passos Coelho conduziu Portugal para um dos mais dramáticos períodos da nossa história.

Seremos, nós, capazes de regenerar o regime, restaurar a confiança e a esperança dos portugueses e relançar a economia pelas naturais vias democráticas, ou vamos esperar, como noutras ocasiões da nossa história, pelos “salvadores da Pátria”? Ao contrário das aparências, as eleições Primárias do PS poderão ser a “pedrada no pântano”, vir a tornar-se no germe da necessária regeneração democrática do regime.

3.António José Seguro (AJS) compreendeu a tragédia iminente e agiu apresentando propostas com inegável cunho reformista: eleições Primárias e normas éticas para a

abertura e a democratização dos Partidos; revisão da lei eleitoral, com a criação de círculos uninominais, proporcionando aos eleitores a faculdade de votarem nos candidatos a deputados da sua preferência, medidas que fazem um consenso alargado na sociedade portuguesa como contributo para aproximar os cidadãos da política; reforço das incompatibilidades dos deputados e outras medidas que separem a política dos negócios; bases para um programa de governo com uma inovadora Visão, linhas estratégicas e medidas estruturantes com vista a um novo ciclo de progresso para Portugal. No programa e posicionamento de AJS salientam-se, também, a proposta de renegociar a dívida, condição indispensável para relançar a economia, e a reiterada afirmação de que nunca prometerá, na oposição, o que não tem a certeza de poder cumprir, no governo. Assim, AJS posiciona-se como o candidato da Mudança.

4.António Costa (AC) surpreendeu pela extemporânea e desregulada apresentação da candidatura, pela sua postura messiânica e conservadora, pela vacuidade programática e pelo conformismo, senão cumplicidade, relativamente ao “sistema”. Em inícios de 2013, quando anunciou a fracassada candidatura a secretário geral do PS, a sua iniciativa tinha toda a pertinência política e cabimento estatutário. Podia ter sido um bom contributo para estimular o debate e ajudar a criar uma alternativa de governo. Agora, ao forçar, de forma plebiscitária, este processo anti-estatutário e fratricida de disputa da liderança do PS, AC criou um perigoso precedente de subversão da lei e da ética. Um traço notório da candidatura de AC tem sido a vertente messiânica. Tirando partido da aspiração, generalizada e impaciente, de mudança de governo, e da sempre latente tendência sebastiânica do povo português, que os períodos de crise acentuam, AC explora esses sentimentos afirmando que na origem da sua candidatura estiveram apelos de várias pessoas. E vai mais longe dizendo, de forma indecorosa, que nas últimas eleições autárquicas muitos eleitores nele votaram para o ver “em voos mais altos”. O messianismo é irracionalidade, desencadeando ondas de sectarismo, quando não de fanatismo. Posições inconvenientes tem havido, infelizmente, por parte das duas candidaturas. Mas o que distingue as posições de alguns apoiantes de AC é o seu radicalismo sectário.

Entretanto, a campanha de AC tem sido marcada pela sua recusa de reformas: não às eleições Primárias, não à mudança da lei eleitoral, não à renegociação da dívida. E como explicar a sua tentativa de evitar, adiar e desvalorizar os debates públicos com AJS? Debates a valorizar, necessariamente, por quem tenha como objectivo esclarecer os portugueses sobre as suas propostas para governar o país. Outro traço marcante da candidatura de AC tem sido a “obsessão Rui Rio”. É paradoxal que Costa afirme pretender aliar-se à esquerda mas, até ao momento, a sua candidatura só suscitou entusiasmos à direita, quer na área política, quer na área dos negócios. E a obsessão com Rui Rio prenuncia o fito de ressuscitar o nefasto “bloco central”. Pelo seu posicionamento, e pelas pessoas e circunstâncias que envolvem a sua candidatura, AC representa a continuidade, o tradicional “sistema”.

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Membro da Comissão Política do PS, apoiante de António José Seguro

 

Cum divina tua mens et numen, imperator Caesar, imperio potiretur orbis terrarum invictaque virtute cunctis hostibus stratis, triumpho victoriaque tua cives gloriarentur et gentes omnes subactae tuum spectarent nutum populusque Romanus et senatus liberatus timore amplissimis tuis cogitationibus consiliisque gubernaretur, non audebam, tantis occupationibus, de architectura scripta et magnis cogitationibus explicata edere, metuens ne non apto tempore interpellans subirem tui animi offensionem.

 

A AUSTERIDADE DE COSTA

 

JORNAL PÚBLICO: OPINIÃO

Lisboa: Costa lança austeridade sobre austeridade

ANTÓNIO FONSECA FERREIRA

Foi, recentemente, noticiado que a Câmara Municipal de Lisboa (CML), presidida por António Costa, vai lançar uma nova taxa sobre os resíduos sólidos urbanos (RSU).

“Faz o que eu digo, não faças o que eu faço” é um velho aforismo popular que se aplica que nem uma luva ao posicionamento de Costa candidato às Primárias do Partido Socialista e à sua gestão como presidente da CML. Em declarações ao PÚBLICO (19/07/2014), Costa informava que a criação da taxa sobre os RSU é uma imposição da Entidade Reguladora dos Serviços das Águas e Resíduos (ERSAR), obrigando à separação entre a taxa de saneamento e a taxa dos RSU. No município de Lisboa tem vigorado uma taxa única (mais rigorosamente, trata-se de tarifas) para os dois serviços. Na mesma ocasião, António Costa acrescentou que a factura para os lisboetas sofrerá “um aumento líquido mínimo”.

Esclareça-se devidamente esta questão. Em primeiro lugar, a determinação da ERSAR é no sentido de ser feita uma separação das taxas, mas não impõe o seu aumento. Este aumento, um imposto mais sobre os lisboetas, é uma opção da gestão de António Costa. E quanto ao “aumento mínimo”, veremos. Tudo é relativo. De qualquer modo, Costa confirma o aumento dos encargos para os munícipes.

É flagrante a contradição entre Costa candidato a primeiro-ministro e Costa presidente e gestor da autarquia lisboeta. Costa tem criticado o Governo pelo excesso de austeridade e de impostos, e tem defendido o respectivo alívio num futuro governo socialista. Contudo, numa situação em que a população do país, que integra os munícipes da capital, está fortemente castigada com a austeridade e os impostos do Governo, Costa lança mais um imposto, agrava a austeridade para os lisboetas.

E não tem de ser assim. É natural que tenha de haver taxas para fazer face aos encargos com a prestação de serviços aos munícipes, como é o caso da recolha e do tratamento dos resíduos urbanos. Mas o montante dos encargos que os munícipes suportam está relacionado com a organização e gestão da entidade prestadora dos serviços, neste caso a CML. Ora é (re)conhecido o excesso de serviços, de instalações, de viaturas, de funcionários, de assessores e de consultores, na CML. Ou seja: António Costa tem à sua disposição uma extraordinária margem para redução das despesas de funcionamento do município, evitando assim o lançamento de mais impostos e podendo, mesmo, desse modo, obter recursos para investimento na qualificação da cidade, como requerem, por exemplo, a pavimentação dos arruamentos (tapar os buracos) e a limpeza e higiene urbanas.

Mas António Costa, na boa tradição da (má) gestão política e administrativa portuguesa, opta pelo aumento dos impostos (taxas, neste caso) em vez de racionalizar e cortar na despesa.

Ainda, um pormenor curioso: na referida notícia, o vereador das Finanças, Fernando Medina, aponta o mês de Outubro para a entrada em vigor da referida taxa. Anote-se: as eleições primárias do PS, nas quais Costa é candidato, realizam-se em 28 de Setembro…

 

Urbanista, munícipe de Lisboa

 

CONVITE DEBATE A 25 DE MAIO, HOTEL TIVOLI ORIENTE

 

(8ª Fotografia)

 

DEBATE - 38º ANIVERSÁRIO DO 25 DE ABRIL

 

(9ª Fotografia)

A “COES – CORRENTE DE OPINIÃO ESQUERDA SOCIALISTA” , do PARTIDO SOCIALISTA, vai organizar por ocasião da data festiva do “25 DE ABRIL”, mas no sábado seguinte, dia 28, em vésperas do 1º. de MAIO, um DEBATE sobre os “TRÊS PILARES DA ECONOMIA e a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA PORTUGUESA”, seguido por um “JANTAR-CONVÍVIO”.

Este evento tem como oradores, entre outros, os camaradas ANTÓNIO FONSECA FERREIRA, Coordenador Nacional da COES e membro da Comissão Nacional do P.S., EDUARDO VÍTOR RODRIGUES (Presidente da Comissão Concelhia do P.S. de Vila Nova de Gaia) e JOSÉ LUÍS CARNEIRO, até há dias membro do Secretariado Nacional do P.S., e membro do Comité das Regiões da União Europeia.

 

Este evento realiza-se em Vila Nova de Gaia, em amplas instalações com capacidade até 300 pessoas. e onde, todos juntos poderemos entoar bem alto: “O POVO UNIDO JAMAIS SERÁ VENCIDO !” e “VIVA O 25 DE ABRIL !“.

 

DEBATE 25 FEVEREIRO - LISBOA (10ª Fotografia)

 

(11ª Fotografia)

O Requerimento (requerimento é uma petição dirigida a uma entidade oficial, organismo ou instituição através da qual se solicita a satisfação de uma necessidade ou interesse.) ao Tribunal de Contas.

Claro que estão à espera da minha fúria contra a feroz ala socrática, por continuarem a esfaquear pelas costas o actual SG do Partido Socialista, António José Seguro, …nada disso.
Claro que estão à espera que eu fique alterado, “fora de mim”, por ver fazer, agora, aquilo que a mim, militante de base, me criticavam, apartir das cadeiras do Hotel Altis, aquando das reuniões da Comissão Nacional, …nada disso
Mas estão à espera que eu fale de Solidariedade, a tal que se apregoava para com o nosso ex SG José Socrates, quando dizer-lhe algo contrario, nessa altura, seria mesmo considerado anti patriotico, …nada disso.
Se estão à espera que eu demonstre que esta atitude, o requerimento, nada tem a ver com a apregoada, defesa dos Portugueses das humilhantes condições que nos estão a ser impostas por uma maioria neo-liberal, …nem pensem nisso.
Se estão à espera que eu demonstre que estas pessoas, só pensam no proximo congresso, em tirar lá o António José Seguro de SG, promovendo divisões e uniões com radicais fundamentalistas, …nem pensem nisso
E porque é que eu não vou dizer nada destas coisas?
Porque, …meus camaradas e camarada “independente”; Alberto Costa, Vitalino Canas, Isabel Moreira, José Lello, Fernando Serrasqueiro, André Figueiredo, Renato Sampaio, Isabel Santos, Ana Paula Vitorino, Glória Araújo, Idália Serrão, Paulo Campos, Maria Antónia Almeida Santos, Rui Santos, Sérgio Sousa Pinto, Eduardo Cabrita e Pedro Delgado Alves, compreenderam o propósito de se ser politico, eles por fim estão do lado do Portugueses, na defesa dos seus interesses, na defesa das suas revoltas, por sua conta e medida, de “peito feito” sem medo de ninguem dentro do Partido Socialista, sem interesses pessoais, verdadeiramente livres, … por momentos até me fazem lembrar alguem …eu, lutando contra moinhos de vento, nas Comissões Nacionais, dizendo sempre o que pensava e votando contra ou a favor conforme ditava a minha consciência, nunca esperei ver tamanha lucidez, …
Eu, pelo menos, vou continuar a dar cabo destes e de outros moinhos de vento, agora, reconheço que o unico sonhador e ingénuo aqui, sou eu…
“respice, adspice, prospice”

 

Marco da Raquel
Repúblicano e Socialista
Militante nº26759

 

JANTAR DEBATE COM ANTÓNIO JOSÉ SEGURO (12ª FOTOGRAFIA)

 

 

No dia 12 de Janeiro de 2012, pelas 21 horas, realizou-se um jantar debate da Conselho Coordenador Nacional da COES (Corrente de Opinião Esquerda Socialista) com a participação do Secretário Geral do Partido Socialista, António José Seguro,debate que foi moderado pela camarada Maria Salomé Rafael.
A abertura do debate, foi feita pelo camarada António Fonseca Ferreira, saudando todos os presentes, em especial o SG, António José Seguro, mas também Miguel Laranjeiro, Secretário Nacional para os Assuntos Sociais e Laborais, que acompanhou o SG neste evento.
António Fonseca Ferreira, congratulou-se e congratulou o SG, pelo empenho nas mudanças já sentidas quanto à regularidade e ao debate vivo e democrático na Comissão Politica e na Comissão Nacional do Partido Socialista.
O debate centrou-se nas seguintes questões:
-MODERNIZAÇÃO e DEMOCRATIZAÇÃO DO PS
- REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL
-DINAMIZAÇÃO ECONÓMICA e EMPREGO
-ESTADO SOCIAL SIM…….TEMOS de DEFENDÊ-LO……COMO?
O debate foi vivo e empenhado, por partre de todos os intervenientes, e do SG que respondeu a todas as questões, demonstrando o seu empenho, no novo ciclo, quer para o Partido Socialista, quer para Portugal e para os Portugueses, mas alertando que temos um documento assinado,(Memorando da Troika) que muito nos condiciona, mas que não nos pode impedir de combater os erros, as injustiças e a agenda ideológica, de fundamentalismo neo-liberal deste Governo.
Verificou-se uma grande sintonia entre os militantes e o SG, sobre a maioria das questões, mas também ficaram expressas divergências, designadamente sobre a forma de abrir o Partido à sociedade, eleições Primárias, a reforma da administração local e sobre o processo de modernização do PS. Neste caso pediu-se mais debate e vincou-se a necessidade de não reduzir o processo a uma simples revisão estatutária, como pretendem alguns camaradas.
Num ambiente de grande camaradagem ficou patente o empenho de todos em trabalhar em conjunto para
MUDAR O PS PARA MUDAR PORTUGAL

 

13ª FOTOGRAFIA

 

BOAS FESTAS! (14ª Fotografia)

 

 

Um Santo Natal, seja qual for o significado que atribuam a esta quadra, muita saúde e muita Coragem e Resistência para o difícil ano que se aproxima!

 

COMISSÃO POLÍTICA

 

Texto base para a intervenção de António Fonseca Ferreira na COMISSÃO POLÍTICA de 011.12.05

2. COMISSÃO POLÍTICA – Regularidade e democraticidade

Gostaria, nesta intervenção, de assinalar o funcionamento desta Comissão Política. Em menos de 3 meses, esta é a sua 3ª reunião, e mais do que a regularidade gostaria de assinalar a forma democrática, plural, como tem funcionado. Basta atentar no que se passou na última reunião em que se confrontavam pontos de vista divergentes, mas com grande respeito mútuo, num debate vivo, democrático, sereno, arbitrado pelo voto como é próprio da democracia.

Para mim e outros camaradas, que há anos lutamos pelo pluralismo no PS e nos seus órgãos é, obviamente, motivo de grande satisfação.

E o mérito é teu, António José Seguro, que prometeste e estás a cumprir: pôr osórgãos do Partido a funcionar com regularidade, democraticidade e utilidade.

2. ERROS E EQUÍVOCOS DO PS NO DEBATE DO OE

Não era uma situação fácil para o PS, a discussão do OE, nas circunstâncias de crise do País, dos compromissos do Memorando da Troika e das responsabilidades do PS nestas situações.

Mas poderia, sem dúvida, ter feito melhor.

A Corrente de Opinião fez chegar ao SG, antes da última Comissão Política, uma Recomendação que resumidamente propunha:

- que o PS apresentasse propostas que, respeitando a neutralidade orçamental, contribuíssem para melhorar um OE profundamente recessivo, socialmente injusto e fonte de conflitualidade social;

- que o PS se abstivesse na votação na generalidade;

- que o PS desse difusão pública e força política às suas propostas e as negociasse com o Governo;

- o sentido de voto na especialidade e na votação final seria definido em função do acolhimento prático das propostas, pelo Governo.

Ora, as coisas não foram assim conduzidas, pela direcção do PS, com toda a legitimidade, que não contesto, designadamente por se ter apoiado na proposta maioritariamente votada na última CP.

Não contesto a legitimidade, mas não posso deixar de assinalar os erros que, em minha opinião foram cometidos:

1º) ao anunciar prematuramente a abstenção na votação final do OE, o PS perdeu toda a margem negocial e capacidade de pressão sobre o governo. (chegado ao campo de batalha, o PS entregou as armas ao inimigo dizendo: agora vamos negociar)

2º) As propostas formuladas pelo PS foram em meu entender as propostas certas, mas surgiram tarde;

3º) Por outro lado, essas propostas foram negociadas, conversadas, com o Governo, passaram na AR mas não passaram no espaço público, não foram partilhadas com a opinião pública, muito receptiva, nas circunstâncias, aos objectivos defendidos pelo PS.

Não houve um verdadeiro combate político que em democracia e, particularmente nas circunstâncias, exige a mobilização dos socialistas e dos portugueses em geral.

É uma lição para o futuro e é essa a razão desta minha reflexão. (Recordo que me abstive na Proposta da última CP, por considerar errada a estratégia).

3. COMBATE AO GOVERNO

Este Governo, para além de estar a fazer o contrário do seu programa e promessas eleitorais, ainda se distingue por:

- as políticas que vem aplicando são, na sua maioria, tecnicamente erradas, socialmente injustas. Estão a arrastar o país para uma profunda recessão económica, a perda de soberania, o aumento do desemprego, a falta de confiança e a desesperança, logo a conflitualidade social.

- Há outros caminhos para alcançar o necessário equilíbrio orçamental. Esta opção do Governo será erro ou estratégia?

- Porque aquilo que é claro, que tem de ser bem ponderado e combatido pelo PS, é que este governo está a desmantelar o Estado Social – a desmantelar o Estado, simplesmente -, com o serôdio fundamentalismo ideológico neo-liberal que tudo aposta e tudo dá aos mercados, designadamente através da brutal desvalorização dos custos do trabalho.

Por outro lado, o governo quebrou o pacto sócio-constitucional criado no país no pós – 25 de Abril, baseado na construção de uma democracia progressista e solidária, caminho só fragilizado pela baixa produtividade económica.

O actual governo, sob a batuta de Victor Gaspar, está a operar uma ilegítima e perigosa mudança de regime.

Recorde-se que o PSD de Passos Coelho, antes de ser governo, apresentou uma proposta neo-liberal de revisão constitucional centrada na redução do Estado Social e na liberalização das relações laborais. Faltou-lhe, então, o indispensável apoio do PS para concretizar essa revisão constitucional.

Agora o governo executa, cirurgicamente, essa mudança constitucional. De forma ilegítima porque não foi esse o programa com que se apresentou e ganhou as eleições legislativas.

4. E O QUE DIZ O PS?

Na última Comissão Política, alguns camaradas denunciaram esta situação. Mas não vimos, até agora, a direcção do PS reflectir e pronunciar-se sobre esta questão crucial do nosso regime democrático.

Ora, o PS é o Partido com mais responsabilidades e o maior contributo para o regime progressista consagrado na constituição.

Se o pacto de regime está em causa – e no meu entender está – então o PS tem de denunciar essa situação, tem de se mobilizar e mobilizar os portugueses, as forças de progresso para um combate firme.

Temos de reflectir e agir. Apresentar alternativas, encetar um combate público na defesa da democracia, dos portugueses e do país.

Temos de sair à rua. Combater no espaço público. Dialogar e negociar sim, mas com consistência e firmeza política. Sair do círculo das negociações fulanizadas, restritas. O PS precisa de sair do seu labirinto aparelhístico.

5. PS – CRIAR ALTERNATIVAS

Para reganhar a confiança dos portugueses, dar um contributo patriótico ao país e voltar a ser governo, o PS não se pode limitar a criticar a acção deste governo, a combater os seus erros e estratégias antipatrióticas. Tem de construir alternativas claras e consistentes para resolver os problemas do país (não basta jogar para o empate).

E os problemas do país são fundamentalmente dois:

- os que resultam de uma situação de desequilíbrio orçamental e do endividamento externo;

- a falta de reformas estruturais que, pautadas por uma visão para o futuro do país, nos permitam ganhar competitividade externa e criação de riqueza para sustentar um Estado Social redistributivo e melhorar a qualidade de vida dos portugueses.

Então o PS tem de trabalhar para:

- criar uma visão de futuro, desígnios mobilizadores para o país partilhados pela maioria das elites e do povo português

- preparar fundamentalmente as seguintes reformas:

- Sistema político

- Justiça

- Educação e Formação

- Modelo de Desenvolvimento

- Administração Central e Territorial do Estado

E há hoje, nas nossas sociedades, uma questão transversal a tudo isto que é o desemprego, ou seja a criação de emprego.

Questão para a qual temos de encarar e perspectivar soluções. Doutro modo estaremos a caminhar para uma hetacomb civilizacional.

6. REFORMA DO PODER LOCAL: ENTÃO O PS? (Uma reforma necessária)

No quadro do Memorando da Troika, o governo apresentou, em finais de Setembro, uma proposta de Reforma da Administração Local através do designado Documento verde. Uma Proposta que tem alguns méritos, reconheça-se, mas que também tem muitos equívocos e perigos.

Os méritos estão nos princípios consensuais, numa matriz clara de eixos da Reforma e em critérios e calendário que, embora inviáveis, são taxativos.

Mas, os perigos e equívocos da proposta têm de merecer a nossa atenção e contrapropostas, a saber.

- Falta de uma visão contemporânea do território;

- Falta de uma concepção integrada de reforma da administração do Estado a nível local, regional e central;

- No que se refere à reestruturação territorial só abrange as freguesias, deixando de fora os municípios;

- A proposta prefigura uma agenda política para acabar com a regionalização;

- Com esta Proposta corre-se o risco de enfraquecimento dos municípios;

- Profundas dúvidas sobre a adopção dos executivos homogéneos, numa conjuntura em que não é possível reforçar de facto, os poderes de fiscalização das Assembleias Municipais.

- As tipologias territoriais e os critérios para agregação das freguesias não resistem a uma primeira aplicação, em particular para as freguesias rurais

- Não se apresentam para debate as competências a transferir. Mexe-se na forma sem ter em conta o conteúdo.

- Calendários demasiado apertados que não permitem um debate ponderado e sereno.

Importa criar uma alternativa política, de amplo consenso, para concretizar uma reforma da administração local compaginada com a reforma do Estado, a nível central e regional. Reforma que exige tempo e recursos, e que deve ser, necessariamente, escalonada. Na criação dessa alternativa tem especiais responsabilidades o Partido Socialista, como maior Partido da oposição e com experiência nestas matérias. Propomos, então, em quatro pontos, as bases em que pode assentar essa alternativa:

1. Estabelecer um acordo de regime, entre os Partidos que a tal se disponham, para a realização de uma reforma estrutural da administração do Estado integrando os níveis central, regional e local

2. Essa Reforma seria faseada, ao longo de um período de 5 a 7 anos, cuidando adequadamente das transições entre as actuais e as novas instituições

3. Entretanto seriam realizadas – até Dezembro de 2012 – as mudanças que se apresentam viáveis na proposta governamental: novo regime do sector empresarial local; redução do número de vereadores e dirigentes municipais

4. Simultaneamente, seriam desencadeados os estudos de caracterização e organização territorial para definir um quadro sustentável para a descentralização de competências e critérios eficazes para a concretização da reforma.

A proposta do Governo é ambiciosa e consensual nos seus princípios, mas frouxa e apressada no âmbito e calendário. Falha nas condições políticas e nos critérios de realização. Vai provocar conflitualidade política e social. Propomos, em alternativa, o caminho da concertação com vista à realização de uma reforma estrutural consistente. (Eleições2 013)

7. MAS PARA MODERNIZAR O PAÍS O PS TEM DE SE MODERNIZAR A SI PRÓPRIO

Na Moção Política de Orientação Nacional, de António José Seguro, aprovada no último Congresso Nacional, propõe-se “amplo debate nacional sobre a organização e funcionamento do PS”, (pág,15) prometendo “Um Partido aberto a 360º para dentro e para fora” (pág.14). Traçava-se, também, um faseamento calendarizado para o progresso:

- até 30 de Novembro 2011 – Debate

- até 15 de Dezembro 2011 – Proposta

- até 31 de Março 201 – Deliberação

Ora, está a esgotar-se o prazo da 2ª fase e praticamente nada aconteceu. A Direcção do PS promoveu encontros, ou audições, com militantes sobre a matéria, mas, até agora, não se verificou um verdadeiro debate; significativo é, também, que o Grupo de Trabalho criado na dependência do Secretário Nacional para a Organização, com o objectivo de animar o processo, tenha reunido uma única vez e adiado, “sine dia”, a 2ª reunião.

Ora, não se trata aqui de pedir contas ao SG por um processo até agora não cumprido. Trata-se, sim, de alertar para a necessidade de realizar uma profunda reforma modernizadora, de abertura e democratização plural do partido Socialista. Processo que pode (deve) conduzir è refundação do PS, à luz das novas condições, valores e causas civilizacionais. Que não pode ser, como pretendem alguns, uma mera cosmética estatutária. (É preciso que alguma coisa mude, para que tudo continue na mesma)

Só essa profunda reforma – que é um processo longo e não procedimentos estritamente calendarizados – viabilizará um PS forte, actuante, com alternativas consistentes para governar Portugal. Por isso, a reforma modernizadora do PS, para ser consequente, virar o Partido para o futuro, passa pelos seguintes domínios.

- ideológico

- organização

- democratização

- programático

António Fonseca Ferreira

 

011.12.05

 

JUVENTUDES PARTIDÁRIAS

 

 

Para que serve uma Juventude Partidária? Se a pergunta “para que serve um partido político?” tem cada vez mais pertinência será igualmente importante questionar sobre qual a razão de ser, de existirem, e para que servem as juventudes partidárias– as “jotas”.
Se os partidos políticos servem para fazer política em grupo, com indivíduos que partilham princípios, visões semelhantes e ideologiasrelacionadas com as práticas de governação conjunta que querem implementar, nas jotas o objetivo é também esse, mas não só. As juventudes partidárias, para além da atividade política que se espera que exerçam em representação e defesa dos jovens, servem também de espaços de experimentalismo político e aprendizagem cívica e política para os jovens. Será então nas “jotas” que os jovens experimentam a prática da política partidária, cientes da teoria da ideologia e dos princípios políticos associados a cada partido – ou pelo menos assim deveria ser. Mas e se os jovens forem, logo desde o berço político, ensinados, pelo exemplo, a seguir as más praticas políticas? Apesar do seu potencial enquanto espaços de formação política e cívica, e se as “jotas” forem escolas de maus costumes políticos e até da reprovável conduta pessoal? É muito importante pensar na importância das “jotas”, pois muitos dos futuros políticos dos vários partidos por lá se formam politicamente. É importante dar os “bons exemplos”desde logo, ensinar aos jovens das juventudes partidárias que a política serve para servirem e não para se servirem, que a atividade política deve ser um modo de exercício da cidadania, não o único meio de a fazerem e muito menos como opção de emprego para toda a vida. É importante cultivar a independência do cidadão político– especialmente do jovem político -, de que será tanto melhor cidadão quanto melhor for: a sua formação e percurso profissional; a sua atividade cívicae de voluntariado em prol da sua comunidade; quanto tiverconquistado pelos seus méritos e capacidades, sem favorecimentos e favores de cor. Tem de acabar o hábito de transformar as juventudes partidárias emdistribuidores de brindes de campanha e abanadores de bandeiras. O futuro da nossa sociedade não se constrói com isso, e nem sequer a atividade política útil e consequente. Os partidos são os modos preferenciais – para não dizer únicos da atualidade, apesar de soprarem ventos de mudança – para se fazer política consequente(não existe nenhuma democracia sem partidos políticos). A qualidade dos partidos depende também do papel das juventudes partidárias a eles associadas, especialmente para a renovação com novos membros e ideias novas e inovadoras, e até – se calhar mais importante que tudo – pela necessidade imperativa de aproximar mais os jovens da política. No entanto, se alguns dos maus exemplos políticos oriundos dos partidos começarem desde cedo a ser replicados nas camadas das suas “jotas”, muito dificilmente teremos melhor política e melhores atores políticos no futuro. Micael Sousa

 

REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL (15ª Fotografia)

 

Artigo publicado no DN de 011-11-21

NOVO MAPA ADMINISTRATIVO PARA PORTUGAL

António Fonseca Ferreira (1)

A proposta do governo, sobre a reforma da administração local, apresentada no denominado “Documento Verde”, avança objectivos e princípios louváveis, mas falha no alcance, nos pressupostos políticos e nos critérios metodológicos. Apresentamos uma alternativa para a realização de uma Reforma estrutural, consistente e estável, da administração central, territorial e local.

Nas suas linhas fundamentais, o mapa administrativo do país foi desenhado por Mouzinho da Silveira e Passos Manuel em 1835/40. Entretanto o país e o seu território mudaram profundamente. Passámos de um país extensivamente rural, com a população distribuída por todo o território, sem acessibilidades, para um país predominantemente urbano e de serviços, com a população concentrada no litoral, e com boas acessibilidades na generalidade do território. O país mudou, mas a administração territorial ficou parada no tempo. Torna-se necessário actualizar o “software do país” através de uma profunda reforma da administração. Mas interessa saber como. A proposta do Governo tem inegáveis méritos. Mas também encerra muitos perigos e problemas. Vejamos, em primeiro lugar, os méritos.

São definidos objectivos claros e consensuais para a reforma: maior proximidade entre decisões e população, melhoria dos serviços públicos, aumento da eficiência de gestão, economias de escala e reforço da coesão e da competitividade do território. E propõe-se uma matriz compreensível de eixos da reforma.

Contudo, são muitos os problemas e perigos que a proposta encerra, exigindo um debate sereno, a nível local e nacional, e a formulação de contrapropostas realistas e eficazes. Vejamos, então, os principais problemas.

Em primeiro lugar, esta reforma não tem subjacente uma visão contemporânea do território. Baseia-se em critérios administrativos e estatísticos que não correspondem à realidade territorial, entendida esta nas suas dimensões de espaço geográfico, mas, também, económico, social, cultural e identitário.

Em segundo lugar, esta reforma aparece desligada da reforma do Estado a nível central e regional. E, no que se refere a redimensionamento, só abrange as freguesias, deixando de fora os municípios. O que é incoerente.

Em terceiro lugar, esta reforma prefigura uma agenda política para acabar com a regionalização, pondo a tónica no reforço das áreas metropolitanas e das comunidades intermunicipais (CIM). Ora, só a regionalização permitirá uma efectiva descentralização e a racionalização da administração do país. Além disso, com esta proposta corre-se o risco de enfraquecimento e perda de competências dos municípios a favor das CIM e das freguesias redimensionadas. Quando os municípios e o municipalismo são o que temos de mais consistente na nossa administração.

(1) Membro da Comissão Nacional e da Comissão Política do Partido Socialista

Noutro plano devemos questionar a proposta dos executivos homogéneos. Talvez se justificassem há 15/20 anos atrás, mas hoje seriam contraproducentes. O escrutínio da actuação dos executivos é feito pelos vereadores da oposição, com regularidade e eficácia, sem entravar a gestão municipal. Por outro lado, o reforço dos poderes de fiscalização das assembleias municipais pressupõe – para além da qualificação dos seus membros -, que elas funcionem com regularidade, dotadas de uma Comissão Permanente, com meios técnico-administrativos qualificados. Tudo isto exige recursos financeiros que, por ora, não existem.

Na proposta do Governo existe um outro problema sério: as tipologias e critérios de caracterização e agregação das freguesias não resistem a uma primeira aplicação. Dão resultados absurdos, designadamente para as freguesias das fronteiras municipais. Uma inconsistência adicional da proposta do Governo é avançar com a reestruturação sem debater as competências. Promete-se o reforço de competências, mas não se coloca essa decisiva questão, desde já, em debate. Ou seja: mexe-se na forma, sem ter em conta o conteúdo. Ou, como diz o ditado popular, põe-se o carro à frente dos bois. Finalmente, os calendários consignados não permitem o debate sereno e aprofundado que o assunto exige e o Governo promete.

Importa criar uma alternativa política, de amplo consenso, para concretizar uma reforma da administração local compaginada com a reforma do Estado, a nível central e regional. Reforma que exige tempo e recursos, e que deve ser, necessariamente, escalonada. Na criação dessa alternativa tem especiais responsabilidades o Partido Socialista, como maior Partido da oposição e com experiência nestas matérias. Propomos, então, em quatro pontos, as bases em que pode assentar essa alternativa:

1. Estabelecer um acordo de regime, entre os Partidos que a tal se disponham, para a realização de uma reforma estrutural da administração do Estado integrando os níveis central, regional e local

2. Essa Reforma seria faseada, ao longo de um período de 5 a 7 anos, cuidando adequadamente das transições entre as actuais e as novas instituições

3. Entretanto seriam realizadas – até Dezembro de 2012 – as mudanças que se apresentam viáveis na proposta governamental: novo regime do sector empresarial local; redução do número de vereadores e dirigentes municipais

4. Simultaneamente, seriam desencadeados os estudos de caracterização e organização territorial para definir um quadro sustentável para a descentralização de competências e critérios eficazes para a concretização da reforma.

 

A proposta do Governo é ambiciosa e consensual nos seus princípios, mas frouxa e apressada no âmbito e calendário. Falha nas condições políticas e nos critérios de realização. Vai provocar conflitualidade política e social. Propomos, em alternativa, o caminho da concertação com vista à realização de uma reforma estrutural consistente.

 

CONSELHO COORDENADOR NACIONAL (16ª FOTOGRAFIA)

 

Camaradas:

Convoco o para a sua primeira reunião a realizar no próximo domingo dia 26 do corrente, pelas 11 horas, na sede da COOPANJO, no Bairro da Cooperativa, Praceta Luís de Camões, nº 2, QUINTA DO ANJO ( PALMELA ).
A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

1 – Situação política e estratégia da intervenção da COES;
2 – Eleição do Executivo Nacional;
3 – Programação e organização da intervenção no próximo trimestre.

Recorda-se que, no que se refere à representação regional, na impossibilidade da sua presença, os membros efectivos deverão fazer substituir-se pelos membros suplentes.
Junto enviamos croqui da zona e acessos ao local da reunião

Saudações Socialistas

 

António Fonseca Ferreira
( Coordenador Nacional da COES )

 

OE2012: DECLARAÇÃO DE VOTO COES

 

Camaradas:

Junto envio a Declaração de Voto subscrita por mim próprio e pelo Edmundo Pedro, na última Comissão Política, referente ao sentido da votação final do OE 2012. Essa Declaração de voto representa a posição da COES assumida no Plenário de 29/10, através da Recomendação que também se anexa.

Cordiais saudações socialistas

António Fonseca Ferreira

COMISSÃO POLÍTICA NACIONAL

DECLARAÇÃO DE VOTO

Abstivemo-nos na votação da Proposta do Secretário Geral sobre a orientação de voto no Orçamento de Estado 2012 porque, quer em termos individuais, quer como membros da Corrente de Opinião Esquerda Socialista (COES), entendemos que a posição mais correcta e eficaz do PS seria:

1.O Partido apresentar propostas que melhorem o OE relativamente àequidade e coesão sociais e ao relançamento da actividade económica;

2.Confrontar o Governo com essas propostas e o imperativo de negociar alterações naquele sentido;

3.Abster-se na generalidade e decidir o sentido do voto, na especialidade e na votação final, em conformidade com a receptividade do governo e os resultados práticos das negociações.

Não concordando nós com o anúncio prévio da abstenção na votação final, que fragiliza a negociação e a obtenção dos resultados que se pretendem quanto à natureza e interesse nacional do OE, abstemo-nos.

Lisboa, 3 de Novembro 2011-11-09

António Fonseca Ferreira

Edmundo Pedro


CORRENTE DE OPINIÃO ESQUERDA SOCIALISTA

Recomendação sobre a votação do OE

Considerando:

1) Que existe uma maioria política e parlamentar recentemente constituída que, só por si, tem condições para viabilizar o orçamento e permitir ao Governo executar as suas opções políticas e económicas.

2) Que o PS é um partido responsável, que quer assumir neste quadro do debate orçamental a vontade expressa de contribuir para a melhoria da proposta orçamental e através dessa melhoria fazer um alargamento da base política e social de apoio, necessária à boa execução orçamental do próximo ano.

3) Recomenda a COES ao Secretário Geral do PS que promova o diálogo e o debate necessário para o PS definir as condições políticas que facilitem, contribuam e possibilitem, esse apoio mais alargado, apresentando e negociando com a maioria um conjunto de propostas de alteração e de propostas alternativas às medidas orçamentais do Governo.

4) Tais propostas devem procurar contribuir para melhorar a equidade social e a repartição mais justa dos sacrifícios estritamente necessários, que garantam não só o necessário reequilíbrio das finanças públicas mas que assegurem, em simultâneo, a imprescindível justiça e coesão sociais.

Ao mesmo tempo tais propostas devem dar o contributo do PS para as políticas públicas de promoção do crescimento económico, no quadro de valorização do trabalho, dos direitos sociais e de justiça redistributiva, função essencial do Estado.

Conforme o grau de acolhimento das propostas e contributos do PS, assim se definirá a posição do PS na respectiva votação.

 

29 Outubro 2011-11-02 (Discutida e aprovada em Reunião Nacional da COES)

 

ENTREVISTA DE ANTÓNIO JOSÉ SEGURO AO SEMANÁRIO EXPRESSO DE 5 DE NOVEMBRO DE 2011

 

“Quando vi a proposta em concreto fiquei em estado de choque e disse não!”

ESTÁ EM CAUSA A CONTINUAÇÃO DE PORTUGAL

NA ZONA EURO

Doze horas depois de ter proposto ao PS a abstenção no Orçamento do Estado para 2012, António José Seguro explicava ao Expresso as razões dessa decisão. Confessando que o seu impulso inicial teria sido votar a favor, assume que a ausência de preocupação com a economia do documento o empurrou para a abstenção. Aos que defendiam o voto contra, faz a pergunta retórica: “Se este não é o momento para consenso, qual é?”.

Um OE que o deixa em choque não justifica o voto contra?

Se estivesse em causa exclusivamente o OE, a minha proposta era que o PS votasse contra. Mas o que está em causa é a viabilização da continuação de Portugal na zona euro e a garantia de que continuará a receber os €78 mil milhões que pediu e que o próprio PS negociou. Distingo o conteúdo do OE do sinal político que um partido responsável deve dar. O sinal político da abstenção é para defender Portugal. Este não é o meu OE, mas Portugal é o meu país e eu não volto as costas a Portugal.

Isso quer dizer que o PS nunca votaria contra o OE, qualquer que ele fosse?

Não posso dizer isso, teria de ver as propostas em concreto.

Se diz que o que está em causa não é o conteúdo do OE mas a situação do país…

Esta é uma situação de emergência, não é um ano qualquer nem um OE qualquer. Só quem desconhece a situação em que estamos – dependentes de avaliações trimestrais para receber o cheque – não percebe a importância de haver um grande consenso político.

Daí a pergunta: neste momento o PS viabilizaria qualquer OE?

O voto do PS não é necessário para viabilizar o OE. Mas se não houvesse maioria absoluta eu votaria a favor de qualquer OE.

Na comissão política do PS a 6 de outubro já falava do momento difícil que vivemos…

Sabe qual era a minha convicção nesse dia? Eu queria votar a favor do OE. Considero que a responsabilidade do PS era votar a favor, pela situação excecional em que vivemos, pelo facto de este ser o primeiro orçamento que decorre do compromisso que o PS negociou com a troika. Mas quando vi a proposta em concreto fiquei em estado de choque e disse não.

Foi por isso que tivemos estas semanas de tabu?

Não foi um tabu. Não falo é antes de fundamentar as minhas decisões. E na base deste OE estão €4 mil milhões a mais, a que o Governo chama desvio. Um valor de que discordo.

Os encontros que teve com o primeiro-ministro não o convenceram de que existe mesmo esse desvio?

Exatamente. Nem tudo o que são necessidades para 2012 tem a ver com má execução orçamental. Há aqui três universos: um decorre de um deslize na execução orçamental; outro decorre de opções políticas – se está no OE uma previsão de receita de concessões e o Governo opta por não fazer as concessões, isso diminui a receita, mas o Governo tem responsabilidade. E há um terceiro universo que tem a ver com medidas que não decorrem de nenhuma das outras – por exemplo, a troika recebe uma comissão por fazer esta assistência a Portugal, que este ano são €335 milhões e no próximo são €220 milhões, são necessidades que têm de ser pagas, mas não podem ser imputadas a nenhum governo. É errado dizer que estes s! acrifícios se devem ao governo anterior. Foi uma trajetória de décadas que nos conduziu até aqui. E na execução orçamental deste ano há responsabilidades partilhadas.

Então o que contesta não são os valores apresentados, mas a imputação de responsabilidades ao anterior governo?

Contesto ambos: o passa-culpas e os valores. Estimamos que o Governo está a guardar uma almofada de cerca de €900 milhões. Por isso digo que é possível devolver um dos subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas, o que custa, grosso modo, €1000 milhões.

Vão apresentar outra medida para compensar esses mil milhões? Ou contam com a tal folga de €900 milhões, que o Governo nega existir?

Temos várias propostas. Esta é uma, E vamos lutar muito por ela, mas não é a única.

E essa folga, se existir, não é importante por precaução?

Trata-se de uma opção política. Retirar dois salários aos funcionários públicos e aos pensionistas tem uma consequência social muito grande, e uma consequência económica: acaba por reforçar a contração. No primeiro programa de ajustamento a Grécia cumpriu tudo do lado da despesa, mas não cumpriu do lado da receita porque mais austeridade conduziu a mais recessão. E o que vai acontecer em Portugal com este OE. O PM tem a convicção de que se deve consolidar as contas públicas exclusivamente pela via de medidas de austeridade: reduz-se a despesa, aumenta-se a receita e está o problema resolvido. Mas esquece a economia. Está convencido de que depois, por magia, a economia começa a crescer. Isto é errado. Eu defendo que se deve fazer consolidação mas simult! aneamente criar uma trajetória de crescimento consolidado – apoiando as empresas exportadoras. Propus há mais de um mês e meio uma linha a negociar com o Banco Europeu de investimento, de €5 mil milhões, que fosse diretamente para as empresas.

Como é possível que a economia esteja ausente do memorando negociado pelo PS?

O memorando foi negociado numa situação muito especial e muito concreta. O que acho é que não temos ministro da Economia.

Também não temos economia no memorando…

Sim, mas há mais vida além do memorando. A promessa eleitoral mais emblemática de Passos Coelho, a redução da TSU, o que é que lhe aconteceu, apesar da troika? O memorando não é uma bíblia. E há um novo Governo. Que tem ministro das Finanças a mais e ministro da Economia a menos.

Ao propor que funcionários públicos e pensionistas recebam pelo menos um dos subsídios em 2012, como é que o PS cumpre a regra do memorando, de que a consolidação se faz em 2/3 cortando na despesa e 1/3 aumentando a receita?

Só devemos ter uma preocupação: retirar o país da crise. Se para isso for necessário alterar esse tipo de regras, qual é o problema?

Devemos assumir a renegociação do memorando?

A manutenção do consenso político em Portugal é importante. Chamo-me António Seguro, não me chamo Antonis Samaras, não faço a Portugal o que o líder da oposição grega tem feito à Grécia. É importante que possamos cumprir os objetivos e compromissos que assinámos, mas não devemos olhar para o memorando como imutável.

O Governo já conhece as propostas que o PS vai fazer sobre o OE?

Na totalidade não.

O PS já disse que se abstém independentemente de o Governo aceitar as vossas propostas. Isso não vos tira o peso negocial?

O nosso sentido de voto não tem a ver com o conteúdo do OE. Por isso não fazemos depender o voto do resultado de qualquer negociação. Nós não queremos ficar associados a este OE nem à sua execução, que são da completa responsabilidade do Governo.

Parece que o PS só vai apresentar propostas simpáticas, do tipo não se corta aqui porque é iníquo, não se aumenta ali porque é injusto…

Se uma das nossas críticas fundamentais é que este OE e profundamente recessivo, é normal que as nossas propostas não aumentem este efeito. Uma que vamos apresentar é que todos os talões emitidos em qualquer estabelecimento comercial sejam reconhecidos como despesa. É uma maneira de combater a evasão fiscal, de aumentar a receita e tornar a sociedade mais justa. Não é altura de pôr os portugueses uns contra os outros, de jogar em equipas, é altura de jogar pela seleção. E nada disto tem a ver com qualquer outro tipo de cumplicidade. O PS é um partido de oposição.

Registo que toma a iniciativa de negar “outro tipo de cumplicidade”. Acusa o toque dos que o acusam de uma proximidade excessiva com Passos Coelho e Miguel Relvas?

Não. Absolutamente.

Manteve encontros secretos com o PM esta semana…

Não houve nenhum encontro secreto, houve reuniões de trabalho. Não é por eu ter duas reuniões de trabalho com o PM que deixo de pensar como penso, de ter as minhas convicções e de afirmar as minhas diferenças.

Não teme que seja mal compreendido pelos eleitores em relação a esta abstenção?

Quando tomo a decisão que tomo, estou disponível para tudo. Inclusivamente para não ser compreendido. Mas não tomei esta decisão para ser mais popular, tomei-a porque é a que melhor defende o interesse do país.

E admite que possa ter custos de popularidade?

 

Admito. Qual é o problema?

 

O RICARDO COSTA ESTAVA DISTRAÍDO, O EXPRESSO VENDEU MAIS UNS JORNAIS (17ª FOTOGRAFIA)

 

 

Ontem foi um dia/noite dificil no FaceBook, e sê-lo-á durante o tempo que for necessário, mas sempre na necessidade de bem informar os militantes em particular e as pessoas em geral. Será um trabalho herculeo que a direcção do Partido Socialista e do seu legitimo (tal como a anterior e futura legitimidade de outros) secretário geral António José Seguro.
Algures a meio da discussão, sempre acerrima, sobre a posição do Partido Socialista sobre o OE 2012, aparece, o que viria a ser slogan do jornal Expresso (pelo qual eu tenho muita consideração e sei dos inumeros bons profissionais que por lá trabalham) para o fim-de-semana “Eu queria votar a favor do OE 2012”…achei estranho e escrevi logo, em diversos comentários, que iria pôr isso em pratos limpos, pois achava que faltavam ali frases de propósito (já ando cá à uns anitos e tenho assistido a coisas verdadeiramente surreais).
Acordei, e fui directo para o PC afim de apurar que raio de titulo era aquele!!! E não fiquei nada surpreendido, afinal o Expresso (ou alguem no dito) tinha tido um acesso de criatividade, pois o texto explica …..“Eu queria votar a favor do OE. Considero que a responsabilidade do PS era votar a favor, pela situação excecional em que vivemos, pelo facto de este ser o primeiro orçamento que decorre do compromisso que o PS negociou com a troika. Mas quando vi a proposta em concreto fiquei em estado de choque e disse não”!
Afinal tinha sido criado um título afim de por em xeque o SG do Partido Socialista, lamento-o profundamente, pois o Expresso é um jornal de referência pela qualidade das noticias que produz…então o que é que aconteceu com este “título”?
Não quero acreditar que isto tenha sido obra de algum ressabiado por ter perdido as eleições dentro do Partido Socialista? Não quero acreditar que o Ricardo Costa, irmão de António Costa tenha visto esta capa no prelo e não tenha dito nada…na melhor da hipoteses estaria distraido, ou nalgum sitio a comentar alguma coisa…e isto saiu sem ele ver.
Foi infeliz o que aconteceu, não quero andar à caça às bruxas, mas que as há, há, e são bem mais raposas velhas que bruxas na verdade, pois estes títulos não aparecem por magia negra (digo eu).
Muito honestamente, penso que se ataca o PS à inumeros anos, e por cada vez que se ataca qualquer jornalista lá vem o mito da liberdade de imprensa, o dever de informar, a tentativa de calar os jornais, etc…(como se viu por este título a liberdade de inventar é muita). Acredito piamente, que nem sempre os ditos jornalistas têm culpa, pois são assalariados e fazem aquilo que lhes mandam, e ainda assim depois levam com as culpas quando o caldo entorna…então deviamos de nos centrar em quem manda…e percebermos porque não há uma imprensa livre (já para não falar das dezenas e dezenas de “jornalistas” assessores!!!)…digna desse nome, e porque é que muitos têm pedido a reforma desse sector em total decadência, afinal são o 4º poder (como se diz por ai), mas querem mesmo, alguns, ser o 1º.
António José Seguro, tentou desde sempre ser o mais cordial com os meios de comunicação social possivel, mas como disse anteriormente, morderam-lhe na mão (os lobos)…é bom que tenha todos os cuidados redobrados quando estiver a falar aos ditos Srs., pois nunca se sabe quem está a trabalhar e quem está a trabalhar…para os lobos
Quanto ao Expresso e ao Sr. Ricardo Costa, só tenho a desejar as maiores felicidades…certo que este Sr. vai longe, mas não se distraia muitas vezes, não vá alguem pensar que é um “distraido” crónico.
Marco da Raquel
Republicano e Socialista

 

O VOTO CONTRA, SERIA UMA VITORIA PIRRICA!!!

 

O voto pela abstenção foi decidido, porque: a posição do país sairia muito enfraquecida junto dos mercados; poderia faltar liquidez ao Estado; a situação da Grécia aconselha uma outra imagem internacional de Portugal.

Mas em Portugal, de facto, existe o pior orçamento que há historia, com o caminho da total pritatização dos estado, a corrupção da CRP, e sem um verdadeiro Presidente de todos os Portugueses(alias só deve ser mesmo de muitos poucos amigos) e então seria de votar contra.

Mas o que realmente acontece é que não podemos ter duas opções, votar contra e abstermo-nos, logo temos de enquadrar aquela que menos danos trará a Portugal e aos Portugueses, e por muito que custe, aquela que neste momento traria menos conflitos e desagrado ao Partido Socialista.

O que não significa que o Partido Socialista fique de fora do combate politico, que não apresente as suas ideias e os seus caminhos, claro que não…significa que temos de ter confiança dos nossos parceiros europeus, lá fora.
Claro que o PSD e o CDS (o BE e o PCP), o Sr. Anibal Cavaco e muitas “cooperativas” de informação e seus animais amestrados, tudo fizeram contra os Portugueses e Portugal, durante meses a fio, usaram todos os meios possiveis e imaginários, inventaram, manipularam, venderam favores…MAS NÓS NÃO SOMOS ESTE TIPO DE GENTE, LOGO NÃO DEVEMOS TER OS SEUS COMPORTAMENTOS.

E AGORA ATÉ TÊM A MAIORIA ABSOLUTA, PODEM FAZER O QUE QUISEREM E COMO QUISEREM.

 

O voto contra iria, segundo me parece, custar muito mais, mas por outras vias, seria um vitória, para alguns sim, para quem acreditaque temos de ser responsáveis…seria acima de tudo, uma vitória Pirrica.

 

UM PARTIDO RESPONSÁVEL

 

Já à algum tempo que não escrevo nada directamente relacionado com os caminhos do Partido Socialista, e tenho-me limitado a ler os posts, e comentários, uns de forma séria à procura de um caminho, outros que somente revelam quem os escreve.

Defendo como tenho defendido, até hoje, o Partido Socialista e neste caso especifico o seu SG, António José Seguro…já só digo que gostaria que lhe fosse dado o beneficio da dúvida, visto que tem dado tudo por tudo, em tão dificeis condições, para respeitar a tradição responsável do Partido Socialista, enquanto Partido baluarte da democracia Portuguesa.

A defesa de uma abstenção pode parecer, uma fuga para a frente, mas quanto a mim, revela a qualidade da não autodestruição, ao votar contra, só por votar, sem aqui apresentar outras formas de reduzir as nossas dividas, sem basicamente e verdadeiramente cortar nas gorduras.

O abster-se agora para poder combater melhor e de forma mais precisa, onde na realidade irá sair o verdadeiro orçamento, isto é quando baixar à dita Comissão, na especialidade.

O abster-se agora é o preparar as nossas opções sem entrar em radicalismos fúteis.

Claro que até depois podem sempre recusar os contributos do Partido Socialista, também agora, afinal têm maioria absoluta, podem fazer o que quiserem. Mas então o Partido Socialista terá tido o comportamento que se espera numa situação de extrema dificuldade, e quando apresentar as suas opções, bem preparadas e substanciadas…se se mantiverem(o governo) na atitude de não escutar ninguém, então ai sim, DEVEMOS VOTAR NÃO, VOTAR CONTRA E SÓ MESMO A SUBLEVAÇÃO DAS PESSOAS PODERÁ DITAR O DESFECHO.

 

O Sr. Cavaco Silva, e o Tribunal Constitucional, têm ainda uma ultima palavra…isto é se isso ainda conta neste pais!
Tudo o que o Partido Socialista faça, é hoje em dia facilmente deturpado e minado, pois, salvo raras excepções, os ditos jornalistas e orgãos de comunicação social têm essa tarefa no seu subconsciênte seja por interesses pessoais, seja por interesses do patronato.
É estritamente necessário que o Partido Socialista, explique todos os PORQUÊS das atitudes que vai tomando, à medida que as vai tomando, costumo dizer que a coisa que mais me mete medo, medo mesmo a sério, è a IGNORÃNCIA. Quando não se sabe o que gira à nossa volta, tomamos atitudes com fracas bases e muitas vezes acabam por ser mais prejudiciais, do que benéficas.
Respeito as opiniões de cada um, mesmo as mais “aceleradas”, pois sei que não o fazem, na sua generalidade dos presentes, de forma maliciosa, ou com segundas intenções, mas apenas porque julgam que é aquilo que naquela altura é o que realmente sentem…pois também eu.
Viva o Partido Socialista
Viva os Portugueses
Viva Portugal
Marco da Raquel

 

A COES NA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

 

A Corrente de Opinião Esquerda Socialista e a Federação Distrital da Juventude Socialista da Guarda organizam no distrito da Guarda um ciclo de debates tendo por tema “A Reforma da Administração Local”.

O Calendário é o seguinte:

Mêda:

4 de Novembro – Sexta-Feira – 21h

Local: Auditório do Arquivo Municipal de Mêda

Trancoso:

5 de Novembro – Sábado – 21h

Local: Antigas Escolas Primárias

Guarda:

6 de Novembro – Domingo – 16h

 

Local: Auditório dos Paços da Cultura da Guarda – Guarda

 

RECORTES DA IMPRENSA: COES E OE2012 (18ª, 19ª, 20ª, 21ª Fotografia)

 

OPINIÃO/RECOMENDAÇÃO DA COES SOBRE O OE2012

 

Recomendação sobre a votação do OE

Considerando:

1) Que existe uma maioria política e parlamentar recentemente constituída que, só por si, tem condições para viabilizar o orçamento e permitir ao Governo executar as suas opções políticas e económicas.

2) Que o PS é um partido responsável, que quer assumir neste quadro do debate orçamental a vontade expressa de contribuir para a melhoria da proposta orçamental e através dessa melhoria fazer um alargamento da base política e social de apoio, necessária à boa execução orçamental do próximo ano.

3) Recomenda a COES ao Secretário Geral do PS que promova o diálogo e o debate necessário para o PS definir as condições políticas que facilitem, contribuam e possibilitem, esse apoio mais alargado, apresentando e negociando com a maioria um conjunto de propostas de alteração e de propostas alternativas às medidas orçamentais do Governo.

4) Tais propostas devem procurar contribuir para melhorar a equidade social e a repartição mais justa dos sacrifícios estritamente necessários, que garantam não só o necessário reequilíbrio das finanças públicas mas que assegurem, em simultâneo, a imprescindível justiça e coesão sociais.

Ao mesmo tempo tais propostas devem dar o contributo do PS para as políticas públicas de promoção do crescimento económico, no quadro de valorização do trabalho, dos direitos sociais e de justiça redistributiva, função essencial do Estado.

Conforme o grau de acolhimento das propostas e contributos do PS, assim se definirá a posição do PS na respectiva votação.

 

29 Outubro 2011-11-02 (Discutida e aprovada em Reunião Nacional da COES)

 

CORRENTE DE OPINIÃO ESQUERDA SOCIALISTA - NORTE EM MOVIMENTO

 

CICLO DE DEBATES EM TRÁS-OS-MONTES:
” A REFORMA DO PODER LOCAL”

As incertezas e preocupações em torno da aplicação da “Reforma da Administração Local” defendida pelo governo e que, segundo o memorando de entendimento assinado com a troika, deverá ser um processo concluído até Julho de 2012, levou a Corrente de Opinião Esquerda Socialista – Norte (estrutura do Partido Socialista), protagonizada pela camarada Catarina Ruano, à organização de um ciclo de debates em Trás-os-Montes (Miranda do Douro, Mogadouro e Alfândega da Fé) que decorreu no fim-de-semana de 14 e 15 de Outubro.

Tratou-se de um ciclo de debates de manifesto interesse colectivo, abertos à participação de autarcas de todos os partidos, militantes e simpatizantes socialistas e cidadãos em geral, lançados após a análise de um painel de oradores, composto por elementos da COES: Fonseca Ferreira, Bruno Veiga e Pedro Rebelo, autarcas locais: Presidentes das Câmaras de Miranda do Douro (Artur Nunes), Alfândega da Fé (Berta Nunes), pelo Presidente da Concelhia do PS Mogadouro (Miguel Rito) e João Vargas, professor da Universidade de Aveiro, doutorando em Ciência Politica.

Nestes debates pretendeu-se analisar, debater e tomar posições alargadas sobre a proposta do governo e critérios previstos no designado “Documento Verde”, em particular no que diz respeito ao futuro das freguesias, um assunto que está longe de estar clarificado e que está a motivar uma onda de preocupação junto dos autarcas que vêem a continuidade das respectivas freguesias ameaçadas.

No início dos debates fez-se uma análise de alguns aspectos do poder local numa perspectiva histórica, sendo recordado não ser feita uma reforma territorial nas freguesias quase desde a Idade Média, e foram disponibilizados alguns dados estatísticos relativamente às freguesias e às perspectivas demográficas do país para melhor compreendermos a questão da agregação das freguesias.

Foi considerado que estas estruturas administrativas devem tanto quanto possível ser preservadas, na medida em que estão próximas das populações e atentas às suas necessidades, devendo-se ter em consideração não só o conhecimento do território mas também o pulsar das populações, de que não se deve dissociar o inestimável valor do voluntariado que muitos dos eleitos de freguesia exercem por esse País fora.
Foi argumentado que a coesão territorial dilui as assimetrias e a distribuição equitativa de benefícios e pelo contrário não promove a proximidade. Estiveram também em foco questões como a delegação de competências e a transferência dos meios financeiros.

Catarina Ruano (COES-PS) afirmou que o Partido Socialista está disponível para a reforma do poder local mas pretende primeiro ouvir as pessoas antes de tomar decisões porque recusa uma reforma baseada apenas em critérios quantitativos, quer olhar para as diferentes realidades do País, daí a razão desta iniciativa e de outras que se seguirão. Deve-se valorizar a importância das freguesias quer no desenvolvimento local quer no apoio às populações porque são elas o baluarte do poder local, espaços de proximidade e convivência, e uma das conquistas de Abril. O critério utilizado é meramente quantitativo, de escala, sem ter em conta aspectos sociais, e inclusive de afectividade e identidade que surgirá, por exemplo, com o “baptizar” das novas freguesias. Disse ainda que esta Reforma enferma de vícios, por ser uma engenharia política, de modo a tirar dividendos em futuros actos eleitorais autárquicos. Não compreende que se faça este “ataque” às freguesias, talvez por ser o elo mais fraco, quando o memorando, medida nº 26, é claro: “A administração local irá ser reorganizada. Existem actualmente 308 municípios e 4.259 freguesias. Até Julho de 2012, o governo irá elaborar um plano de consolidação no sentido de reorganizar e reduzir significativamente o número de tais entidades…” e no Documento Verde, que cada vez mais é Negro, ressalta que o Governo deixa cair a fusão/extinção/aglomeração de municípios.

As sessões decorreram com um nível elevado e enorme adesão dos autarcas locais e dos cidadãos em geral. Os municípios da região transmontana onde se efectuou o ciclo de debates verão as suas freguesias dilaceradas (Alfândega da Fé: mantém 3, agrupa 17; Freixo de Espada à Cinta: mantém 1, agrupa 5; Miranda do Douro: mantém 5, agrupa 12; Mogadouro: mantém 11, agrupa 17).

As diversas intervenções havidas comprovam a existência de muito descontentamento por parte da população e seus autarcas quanto aos critérios utilizados na fusão/aglomeração de freguesias que constam no Documento Verde da reforma da Administração Local. Os autarcas estão de tal modo contra os critérios actuais desta Reforma que vão ao ponto de aceitarem “cortes” nos vencimentos de modo a manter as suas freguesias.
No encerramento dos debates focou-se a importância da realização destes encontros para melhor se compreender e debater as reformas previstas para o Poder Local, e foi unânime que tinha sido uma boa iniciativa, de relevante informação, tendo também sido salientada a clareza dos oradores convidados e parabenizada a organização.

 

por, Catarina Ruano

 

CONVOCATÓRIA DO PLENÁRIO

 

Camaradas:

No momento que vivemos é importante reflectir sobre os caminhos políticos a prosseguir, para alcançar os objectivos definidos nas nossas moções “ Mudar para Mudar ” e “ PS Vivo, Portugal Positivo “.

A modernização e democratização do Partido, a reforma administrativa ( Livro Verde ), a crise económica, a crise do Socialismo, na Europa e no Mundo, são temas que nos devem mobilizar para um debate sobre a organização e participação da COES.

Neste sentido, vimos convocar-te para um Plenário que se irá realizar em Lisboa, na Sala da Música, da Sede Nacional do PS, no Largo do Rato, no próximo dia 29, pelas 11 horas.

A Ordem de Trabalhos será a seguinte:

1 – Discussão e aprovação dos “ Princípios de Funcionamento da COES “;

2 – Eleição dos Órgãos definidos, no documento aprovado;

3 – Definição e aprovação das contribuições para as despesas da COES;

4 – Intervenção da COES no debate nacional sobre a reforma, modernização e democratização do Partido Socialista.

Saudações Democráticas

Pl’O Executivo Provisório da COES

 

José Braz Pinto

 

SUCESSO FRANCÊS RELANÇA PRIMÁRIAS

 

 

in, Diário de Notícias PS. Ala socialista vai insistir na escolha de candidatos por não militantes. Em França, 2,5 milhões foram às primárias. Em França, os socialista estrearam um novo método de escolha do seu candidato presidencial, abrindo as urnas a todos – mesmo os não militantes. Com sucesso absoluto: votaram 2,5 milhões. E como cada voante tinha de pagar pelo menos um euro o Partido Socialista francês encaixou 3,75 milhões (e ainda falta a segunda volta). O entusiasmo socialista com a corrida ao voto foi de tal forma notório que o Libération fez primeira página da vitória socialista. Por cá, o tema foi central na campanha da sucessão de José Sócrates. Francisco Assis fez dele bandeira, pretendendo abrir a escolha dos candidatos do partido a não militantes. Seguro foi contra – e foi Seguro quem quem venceu a eleição nas directas. Agora, depois da derrota, os apoiantes de Assis hesitam sobre o relançar do tema. Ana Catarina Mendes – ex-directora de campanha – insiste que esse “vai ser o caminho dos partidos modernos”, mas nada mais diz sobre o tema. Mas a verdade é que até entre os apoiantes de Seguro há quem prometa batalhar por esse caminho. Caso de Fonseca Ferreira, líder da única corrente assumida no partido (a Esquerda Socialista), que promete voltar a uma velha proposta no processo que Seguro abriu de revisão dos estatutos do PS: “A questão das primárias é decisiva para a abertura dos partidos, fechados no seus aparelhismo”, disse ao DN. A sua proposta é mais resguardada do que a de Assis: defende que possam votar também os “simpatizantes”, figura que existe já nos estatutos mas nunca foi dinamizada. Ser simpatizante não exige pagamento de quotas, mas pelo menos uma ficha na sede socialista. O processo de revisão estatutária está já lançado, para já com plenários por todo o País, procurando sugestões e “sem cartas marcadas”, diz António Galamba, o responsável na direcção pelo dossier. Galamba lembra que a ideia das primárias “não constava” da moção de Seguro, “que venceu no congresso” – e admite mesmo que esse caminho é visto com desconfiança na direcção. Mas insiste que até Dezembro os militantes são livres de propor o que entenderem. Dentro do secretariado escolhido pelo líder, há quem não exclua totalmente a ideia. Em última instância, decidirá a Comissão Nacional (onde Assis tem 33% dos lugares).

 

INTERVENÇÃO NA BANCADA DO PARTIDO SOCIALISTA NO 5 DE OUTUBRO NA SESSÃO SOLENE DA AM DE SALVATERRA DE MAGOS

 

Caro Sr. Presidente da Assembleia Municipal
Cara Sra. Presidente de Câmara
Caros (a) Srs (a) Vereadores (a)
Caros (as) Srs. (as) Presidentes de Junta de Freguesia
Caros (as) Srs. (as) Deputados (as) Municipais
Caros (as) Cidadãos e Cidadãs do meu Município

A Implantação da República, agora no seu centésimo primeiro ano, tem sido ao longo dos tempos alvo de inúmeros ataques, quer à sua forma, como acima de tudo, ao seu conteúdo, desde Paiva Couceiro e seus apaniguados Monárquicos; passando por Salazar, apoiado à direita pela imutável Igreja Católica e hoje em dia com um governo ultraliberal de extrema direita, erroneamente descrito como Social Democrata, subserviente dos potentados económicos e salvo honrosas excepções, secundado por um pseudo jornalismo de assessores, outrora zelosos profissionais, do direito e dever de informar.

O Republicanismo tentou trazer ao mundo Português, a concepção de que os Homens são todos iguais nos direitos e nos deveres, nos cuidados de saúde, na educação, na cultura, numa justiça cega, no trabalho digno e justamente remunerado, no primado da meritocracia, na rotatividade nos órgãos políticos, na justiça social, no sufrágio universal, na laicidade do estado, onde todos seriam tratados de igual forma, do Almeida ao doutor.

Mas a República tem vindo numa senda de enfraquecimento, juntou-se a desumanidade, à soberba e à avareza, que invadiu as pessoas, e a defesa da coisa pública foi ficando cada vez mais longe do caminho traçado e desejado. Mesmo aqueles que batem com a mão no peito, que se afirmam diferentes, é só velos nos efémeros poderes locais.

Que República é esta hoje? Onde se diminuem radicalmente os transplantes de forma premeditada, decidindo sobre a vida e morte dos que dessa intervenção necessitam.

Que República é esta? Onde se estuda a saída da vacina do colo do útero do programa nacional de vacinação ou o terminus da comparticipação de vacinas, como a da hepatite B ou da estirpe B do vírus da gripe.

Caros Concidadãos e Concidadãs…

Que República é esta? Onde um governante não separa a suas funções na Republica, dos seus legítimos dogmas pessoais, e deste modo, intenta uma evangelização no combate à contracepção, sendo cúmplice no aumento de gravidezes indesejadas, contrariando assim o Planeamento Familiar.

Que República é esta? Onde um governante nega, as qualidades da formação e certificação de uma vida de trabalho, criticando milhões de Portugueses por querem validar o seu percurso profissional?

Que República é esta? Onde pela caneta de um governante se inicia a mutilação e o desmembramento da Escola Pública, que deixa 37.000 famílias de professores na rua da amargura, subverte e não assume os erros nas colocações de professores, obras de renovação de escolas paradas e projectos de escolas novas que ficam pelo caminho, e ainda aumenta nas escolas privadas, os subsídios a atribuir em centenas de milhares de Euros anuais.

Caros Concidadãos e Concidadãs …

Que República é esta? Onde, contra-natura a esta ideologia democrática, um governante compactua para o aumento da iliteracia e ignorância de um povo, para o tornar mais estúpido e assim mais fácil de se “curvar” aos seus desígnios.

Que República é esta? Onde os governantes da terra e dos enterrados portugueses, ofertam bancos aos amigos, banco este que custou ao erário publico vários milhares de milhões de euros, afim de evitar futuras indigestões e desarranjos intestinais, fazendo uma venda fantástica a qualquer preço…mas pequeno se faz favor, que o povo é quem paga.

Que República é esta? Onde hoje estes novos governantes, privatizam e desprotegem as mais lucrativas empresas estatais, as vacas gordas do estado Português, que desaparecem, ficando só as anémicas e moribundas vacas magras.

Caros Concidadãos e Concidadãs …

Que República é esta? Onde um governo regional, oculta vários milhares de milhões de euros, num colossal desvio nas contas públicas, só rivalizando com a colossal falta de transparência democrática a que já nos habituou, pondo em causa o sacrifício de todos os Portugueses até hoje, e ainda goza do silêncio cúmplice ou umas acabrunhadas palavras de um Presidente da República e de um Primeiro Ministro.

Que República é esta? Onde um governo tudo faz para destruir um país, mente premeditadamente nas promessas feitas, que só existiram para derrubar um governo democraticamente eleito, e aplica impostos por precaução e antecipação à trapalhada criminosa da Madeira.

Que República é esta? Onde um governo faz tudo para destruir a já ténue protecção laboral dos Portugueses, como não consegue alterar a Constituição em matérias de empregabilidade, viola-a com leis avulsas emanadas dos patrões, deixando os trabalhadores nas mãos destes, salvo raras excepções, à mercê de gente mal formada e avarenta.

Caros Concidadãos e Concidadãs …

Que República é esta? Onde um Presidente da República, inventa escutas, compra e vende acções não cotadas, mantêm no conselho de Estado quem deliberadamente “esconde um colossal buraco orçamental”, não defende o país quando, na sua cara um outro chefe de estado humilha o povo Português, procura influenciar com os seus silêncios, tem intenções de prejudicar governos democraticamente eleitos e utiliza os seus dogmas para ser um entrave a um estado progressista e moderno…em suma, que não cumpre com o juramento solene que faz aquando da sua tomada de posse.

A defesa da República é um árduo e continuo trabalho, muitas das vezes boicotado pelos interesses de alguns, poderosos, na manipulação de um todo, que nos querem mais incultos, logo mais fáceis de maniatar, afim de mais mão-de-obra barata. Onde o Poder é inebriante e de fácil deslumbramento, e todos se calam, pois almejam um dia ocupar aquele lugar, é o, servirem-se em vez de servir. E aqueles que se dedicam à coisa pública, mesmo que com boas intenções iniciais, se vêem embrulhados numa teia de interesses e de pequenos entrudos que animam a vida dos infelizes, que corrompem a alma e o bolso.

A República foi iniciada por uma classe média burguesa e operária, foi assim devido à saturação da escravatura cultural, intelectual e laboral, patrocinada pelo clero e pela nobreza titular, foi no anseio, de todos diferentes mas todos iguais, nas oportunidades, nas esperanças, no respeito…mas então por onde pára a verdadeira República? Esta, ainda decorre, a fazer um dia!…lá diria Mário de Sacramento. Até lá cuida-nos a todos nós o zelar pelo comportamento do Homem, expondo-o, quando o mesmo se revele em crime lesa pátria, sucumbindo aos vícios.

Existe um pequeno excerto do Testamento Politico de Richelieu…de certo não um Republicano dos sete costados…mas não poderia estar mais correcto este aviso…onde e passo a citar “…e não se poderia imaginar o mal que advém a um Estado quando se preferem os interesses particulares aos públicos, estes últimos sendo regulados pelos outros.”

Mas caros Concidadãos e Concidadãs …

Não quero terminar efectivamente, sem que antes deixe de enaltecer e louvar todos aqueles, concidadãos e concidadãs, deste Portugal, que na realidade, por todo o País, na sua maior parte, de forma discreta, se têm dedicado de forma abnegada, trazendo honra a si e aos seus, ao serviço da coisa pública, praticando a verdadeira ética Republicana, no respeito e tolerância para com o próximo… certo que nunca lhes serão reconhecidas tais virtudes, mas contem sempre, que ser-lhes-ão apontados todas e quaisquer outras imperfeições, próprias da condição humana, por alguém miseravelmente inferior.

Viva a Cidadania!
Viva a República!
Viva Portugal!

 

Marco da Raquel
Deputado Municipal pelo Partido Socialista
Salvaterra de Magos, 05 de Outubro de 2011

 

CARTA ABERTA

 

Enquanto os Portugueses sofrem e são expoliados dos seus direitos, outros aproveitam a “maré”, justificando assim, dividir para reinar, deste modo resolvi intervir, ao que parece não vi ninguem o fazer, e desculpem-me à partida todos aqueles que o fizeram e eu não tive conhecimento, pois ao que me parece estamos muito pouco crentes e na defesa das nossas convicções.

Desta forma resolvi editar este texto, como de um aviso, para que aqueles que lutam pela por um Partido Socialista plural, não adormeçam “na vez”

Carta Aberta aos Srs. Deputados

Manuel Seabra, Pedro Silva Pereira, José Lello, Francisco Assis e a quem se rever com os ditos…

O que têm feito ao SG do Partido Socialista António José Seguro, eleito por militantes LIVRES das correntes do polvo que os Srs. à largos anos alimentam e que agora se sentem órfãos e sem rumo, posso adjectivar no mínimo de NOJENTO.

Acredito que como são pessoas de carácter e sem medo do trabalho por conta de outrem, e que não necessitam desse irrisório emprego de Deputado, uns por serem destacados entrepreneurs e outros por já estarem reformados se assim o desejarem…se devem DEMITIR do mesmo, e dar lugar a quem partilhe de uma visão plural, mas que seja leal a António José Seguro e ao Partido Socialista.

E não me venham falar de dever de obrigação pelas pessoas que vos elegeram nos vossos distritos, essa cantiga certo que servirá para uns incautos pára-quedistas que por ai vão andando, agora eu que já vi um porco a andar de bicicleta, ouvi as musicas do “camarada” José Lello e a missas do “camarada” Pedro Silva Pereira, e acredito que se fossem outros quaisquer o resultado seria o mesmo, pois já não adiantam nada à “cepa torta”.

Acredito na esperteza dos homens, isso de inteligência já só é para alguns, que já começam a escassear, e o que têm feito, desde a vitória de António José Seguro, o vosso ressabiamento que se revê nos ataques quase diários, só tem prejudicado o Partido Socialista (e ainda me lembro de quem não concordava com o José Sócrates, e nem necessitava de ser um militante com exposição mediática, era logo “abafado”, ou pelo menos tentavam, alguns desses Srs.) só têm olhado para o próprio umbigo e interesses pessoais.

Como é evidente e conhecido que alguns ainda ocupam lugares na Comissão Politica Nacional e na Comissão Nacional do Partido Socialista, pois então que se sirvam desse espaço, POIS ESSE AI É O LEGITIMO LOCAL PARA COLOCAR AS NOSSAS PREOCUPAÇÕES, local esse que eu sempre usei enquanto pertenci a esse órgão, local esse onde realmente apontei, quanto a mim, os erros e as lacunas, que eu considerava haver na anterior Direcção do Partido Socialista, sem depois ir a correr ter com os amigos jornalistas (até porque acho que não tenho nenhum), para enviar notaszinhas de rodapé, como um pequeno vulgar bufo.

Haja vergonha na cara, haja espírito de lealdade…se assim não quiserem, já vos disse…VÃO TRABALHAR, por conta de outrem.

 

Marco da Raquel
Militante nº 26759
Presidente da CPC de Salvaterra de Magos
Empregado por conta de outrem, sem negócios paralelos.

 

ANTONIO COSTA E FRANCISCO ASSIM DÃO-SE MAL COM A PLURALIDADE NO PS

 

 

Não estava para me prenunciar antes de falar com quem de direito, mas enquanto não obtenho uma resposta pelo menos, não posso ficar calado, senão estou a ser conivente com este tipo de postura, e logo quando me pedem, lealdade e solidariedade para com os camaradas… Estou perfeitamente à vontade para falar em LEALDADE, SOLIDARIEDADE E COESÃO no Partido Socialista, fui membro da Comissão Nacional durante dois mandatos, estive em listas opostas ao de então SG José Sócrates, nunca faltei a nenhuma CN, fui rude e por vezes insolente na defesa das minhas ideias republicanas, mas sempre nos locais próprios…e quando fui chamado à luta pelo Partido Socialista, mas também na defesa do bom, e na critica do mau, que fez José Sócrates, de porta em porta, pessoa a pessoa, estive lá, estive lá aquando da derrota, na fila da frente a dar a cara pelo José Sócrates e pelas suas politicas, como estive no 12º andar a ouvir lamentações de quem tinha ficado de fora da AR….tenho assumido tudo por inteiro, mas sempre critico onde interessa, onde se decide. Ainda tenho muito a aprender, ora se tenho…mas não com qualquer um. Já referi aqui durante a campanha para SG do Partido Socialista, que não me tinha agradado nada as atitudes de António Costa, falando de António José Seguro, referindo-o que não o conhecia, que não sabia dele. Assis, na sua forma arrogante para uns, incisiva e forte para outros, tentou na minha opinião lavar as mãos de um passado recente, e lá passou toda a campanha a falar de “aparelhismo” e de “sindicâncias de voto”, nas acusações que fazia como se não estivesse na politica ACTIVA desde os 24 anos…ingenuidade ou hipocrisia? No congresso, a quando de alguma atrapalhação na contagem dos votos para as Moções Globais, um grupo adstrito à moção do Assis aproveitou para lançar alguma berraria e “achas para a fogueira”, afim de descredibilizar o trabalho de Maria de Belém. Na AR, os derrotados nas eleições para SG e os derrotados no Congresso, porque houve derrotados, deixemo-nos de hipocrisias, que tanto apelavam a “agora somos todos Socialistas” comentários feitos depois do Congresso, mal puderam esperar por enfraquecer o Partido Socialista, e logo na votação para presidir ao Grupo Parlamentar, fomentam a divisão. Carlos Zorrinho, vê-se agora numa situação como nunca o tal Francisco Assis se viu, quando fez aquelas funções…Asiss devia ter vergonha na cara. Mas Assis só se comporta assim, por António Costa deixa….Nunca ouvi António Costa atacar a sua esposa na TV, quando ela entrou em manifestações contra José Sócrates! Já na Quadratura do Circulo, desancou no Partido Socialista, no Carlos Zorrinho e ainda fez “avisos” velados ao SG António José Seguro. Certo que António Costa não ficou satisfeito com a eleição de António José Seguro, tudo fez para a desmembrar, ficou chateado, pois com José Sócrates tinha sido ele um dos maiores apoiantes e decisor, e agora está de fora…estará com medo de algo? Mas posso descodificar, um bocadinho dos porquês de tu isto nesta semana, não tem nada a ver com Carlos Zorrinho, nem com alguma afirmação que ele possa ter proferido fora de contexto…é como sabem vai haver Comissão Nacional do Partido Socialista este Sábado em Santarém, e será lá que serão votados os órgãos directivos do Partido Socialista, e António José Seguro tem a esmagadora maioria dos delegados, ou seja, que vai mandar na realidade no Partido Socialista durante os próximos anos, e com medo que neste órgãos não apareça ninguém de quem o António Costa “goste”, e possa “educar”, nas listas apresentadas por António José Seguro, lá vai sendo muito pouco leal, solidário e coeso, não só para com António José Seguro, como para com o Partido Socialista em geral. Infelizmente, temos de lidar com estes “valiosos” quadros do PS, que queriam mudar tudo para deixar tudo na mesma…mas temo que consigam, vou estar atento ao que sair da Comissão Nacional do próximo Sábado. Marco da Raquel Militante 26759 Presidente da CPC de Salvaterra de Magos
Membro da COES – Corrente de Opinião Esquerda Socialista

 

ESCOLA PÚBLICA, O ÚLTIMO REDUTO DOS POBRES...PRIVATIZOU-SE!

 

Neste Portugal das já mais de 500 nomeações, o ministério da Educação varre escolas, professores e alunos das escolas públicas, no maior movimento lesa pátria algum vez visto.

Temos a prova provada que ter-se excesso de habilitações para o cargo é um desperdício de recursos humanos no Governo de Portugal, e poderia ter ficado junto dos seus, na Fundação Francisco Manuel dos Santos, onde poderia continuar a aplicar as suas ideias “progressistas e de modernidade”, em conjunto com os comparsas, Manuel Clemente, bispo do Porto, Braga da Cruz, Rosado Fernandes, Valente de Oliveira, Nogueira Pinto, Francisco Sarsfield Cabral entre outras elites – onde António Barreto hoje em dia vai “ganhar ” o pão para a boca.

Durante anos o relatório da OCDE, eram fidedigno e sérios, O Nuno Crato passou a ser Ministro e os relatórios da OCDE são pouco sérios e erróneos.

O permanente combate e maledicência às Novas Oportunidades, segue no âmbito da Politica deste ministro, certo que ele terá algo de melhor para apresentar e que terão resultados invejáveis, ora vejamos o que ele decidiu criar até hoje…nada…já quanto a destruir…foi só a Escola Pública, se era para isto, escusavam de ter atribuído um ministério á Educação, bastava um sub-secretário de estado, para a execuções sumárias.

Entretanto como temos o Sr. ministro por cá, sem as tão pré-destinadas implosões, que enquanto “civil”, na paz da sua privacidade opinava com profundidade bárica do Ministério da Educação, do quanto tudo estava errado, e sem rumo, mas hoje com mutilação e desmembramento da Escola Pública, tá-se bem.

Vai acabar com a Parque Escolar, pois como prepara a extinção da Escola Pública e a mesma é de um grande “embaraço” aos colégios com contratos de associação, vai fazer um desinvestimento medonho e e lá vai tratando a desclassificação de Escolas antigas, mantendo-as degradadas, com a construção de novos centros, a ficar para as calendas gregas.

A AEEP (Associação de Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo) ficaria zangada com a falta de visão e lucro que este assunto lhe pode trazer, se o Sr. ministro não decidisse no seu/deles sentido.

Cerca de metade dos alunos das privadas subsidiadas são pagos por todos, beneficiando grupos privados, na sua maioria ligados à ICAR.

Um aluno numa escola privada subsidiada, custa-me 4400 euros ano mais + 650 euros do que numa Escola Pública.

Existiam até á bem pouco tempo uma clara e abundante oferta de escolas publicas, junto a escolas privadas com contrato de associação – bem sei que este ano está diferente a miséria está maior e como diria Mário Zambujal “…o povo…condenado a pão e água”, mas nem mesmo assim os valores transferidos para estas escolas foi moderado, antes pelo contrario.

O Sr. Ministro deve ter lido mal o Memorando se é que o leu, tenho dúvidas, pois bastava fazer umas pequenas contas de somar e subtrair, e nada dessas coisas difíceis de multiplicar ou dividir, afinal só é professor catedrático de Matemática e Estatística, afinal só decidiu dar mais 5000 euros, para eles se calarem (foi por medo do Divino? ou por ordem superior terrena do Sr. Prof. Aníbal?)

No ano passado o valor médio por turma era de 114 mil euros…este ano nem o sr. ministro sabe pois não?… não faz mal afinal sou eu que pago e outros como eu que pagamos.

O resultado final, ficarão só as escolas privadas, quem não tiver rendimentos para colocar lá os filhos, esses podem ficar sem estudar, pois já não haverá Escolas Públicas, pior que a politica de educação do Salazar.

Sem Escolas Públicas que formem a esmagadora maioria das pessoas, as mesmas ficaram bem analfabetas, pois assim são mais fácies de domesticar e enrolar com estados de graça, e missas cantadas, será uma nova idade média …e desconfio que o Santo Oficio será restaurado.

Não me merecendo diferente consideração neste momento, fico-me por um pequeno excerto do Testamento Politico de Richelieu “…e não se poderia imaginar o mal que advém a um Estado quando se preferem os interesses particulares aos públicos, estes últimos sendo regulados pelos outros.”

Marco da Raquel

Militante 26759

 

Presidente da CPC de Salvaterra de Magos
Membro da COES – Corrente de Opinião Esquerda Socialista

 

EMBRIÃO DAS ELEIÇÕES PRIMÁRIAS

 

in Lusojornal

Socialistas Portugueses da Europa dão exemplo de democracia interna

Autarca de Metz, Nathalie de Oliveira, eleita para a Comissão Nacional do PS

A autarca socialista de Metz, Nathalie de Oliveira, foi eleita no fim de semana passado para a Comissão Nacional do Partido Socialista, durante o Congresso que se realizou em Braga. À margem do Congresso realizou-se uma reunião entre os Delegados socialistas das Comunidades e foi nessa reunião que Nathalie de Oliveira se candidatou e foi eleita pelos colegas. Integram a (1) Comissão Nacional dois membros eleitos, Nathalie de Oliveira, de França, e (2) Martim Medeiros do Canadá, assim como dois elementos por inerência, representando as Secções com maior número de militantes, neste caso a Secção de Bruxelas e a do Rio de Janeiro. “Em democracia acontecem coisas destas, a reunião foi muito interessante, muiito construtiva, abordamos com profundidade as questões relacionadas com a organização do Partido nas Comunidades” disse ao LusoJornal Nathalie de Oliveira. A reunião foi convocada por Paulo Pisco, Diretor da área das Comunidades no Partido Socialista. De França participaram os 9 Delegados presentes no Congresso (3) : Jorge Teles (Clermont-Ferrand), Álvaro Pimenta (Bordeaux), Filipe Araújo (Lyon), Nathalie de Oliveira e Joaquim Machado Silva (Metz), Manuel Ferreira (Nantes), Aurélio Pinto e Fernando Silva (Paris) e Manuel Almeida (Yvelinnes). “Como, por inerência, estava um representante de Bruxelas na Comissão Política Nacional, António José Seguro, pediu mais um elemento de França” explicou Nathalie de Oliveira. Candidataram-se Álvaro Pimenta, Nathalie de Oliveira, Manuel Ferreira e Aurélio Pinto. Mas, mesmo se Manuel Ferreira, de Nantes, era o escolhido de Paulo Pisco, foi Nathalie de Oliveira que ganhou esta eleição. “Foi uma vitória simbólica, pelo simples facto de ter havido debate de ideias, de termos falado entre nós e que tudo isto tenha decorrido em democracia” diz a jovem que também é autarca em Metz. Nathalie de Oliveira fez aliás a única intervenção no Congresso de um elemento das Comunidades. No final, entregou um exemplar do livro “Terra de Chicolate” de Isabel Mateus ao novo Secretário Geral do PS e disse-lhe que desse importância às Comunidades.

António José Seguro, disse que fará “uma oposição construtiva e positiva” liderando um partido “renovado e rejuvenescido”, mas assumindo “com orgulho todo o passado” do Partido. “Quero fazer uma oposição construtiva e positiva (…) esta é uma maratona, não são vários sprints. Os portugueses querem política séria, aprofundada, com propostas que lhes resolvam os seus problemas. É essa a minha ambição e é isso que me motiva na política”, disse. Questionado sobre o passado recente do Partido e os anos de governação de José Sócrates, Seguro afirmou não querer “discutir o passado”, mas “falar do futuro incorporando os erros e as coisas bem feitas do passado”. Mas salientou: “Sou um líder do PS que assume com orgulho todo o passado do PS. Tenho orgulho do que fizeram os ex-líderes do PS e também o meu camarada José Sócrates (…) mas os meus olhos estão colocados no futuro”.

(1) Integraram a Lista de António José Seguro.

(2) Martim Medeiros do Canadá foi designado por não haver senão um candidato desse país, só Nathalie de Oliveira foi eleita (note-se que é a primeira vez que tal acontece…), por haver quatro candidatos em França.

(3) Jorge Teles (Clermont-Ferrand) e Manuel Almeida (Yvelinnes), não participaram na reunião que elegeu Nathalie de Oliveira.

in blog http://psportuguesparis.blogspot.com/

 

Parabéns Nathalie Oliveira e bom trabalho: “Por um novo futuro com as pessoas em primeiro“.

 

PRESTAR CONTAS - RELATÓRIO DA ACTIVIDADE DESENVOLVIDA NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, DO MEMBRO ELEITO POR PS VIVO/MAIS PS

 

por, Manuel Oliveira

Car@s Camarad@s,

Tendo terminado a minha passagem curta pela Comissão de Fiscalização venho apresentar o Relatório de Actividades (informação dada atempadamente ao Fonseca Ferreira (PS Vivo) e Jacinto serrão (Mais PS)).

Da minha passagem meteórita por aquele órgão, informo:

1ª Reunião: Análise e Parecer do Relatório e Contas 2010 – faltei por motivo de doença mas também não houve quórum;

2ª Reunião: Análise e Parecer do Relatório e Contas 2010 – presente, sugeri correcções ao texto, sendo as questões verdadeiramente técnicas levantadas pelo Presidente que corroborei, tendo aprovado o Relatório;

3ª Reunião: Análise de coimas aplicadas pelo E.C.F.P. às contas de 2006 – faltei por motivos profissionais, mas disponibilizei-me para colaborar no que fosse preciso, à distância (local).

Informo que as reuniões são marcadas para dia de semana, pelas 18h30.

Sugestões que apresentei à CF:

divulgação atempada, mínimo quinze dias, do Relatório às Federações, e destas aos comissários eleitos;

descentralização das reuniões;

reuniões vídeo conferência sempre que possível.

alerta ao Presidente da CF para o artº 85, nº2, alínea h) dos Estatutos do PS.

PS.: Indico a quem esteja interessado ( todos os militantes, para verem que com bla bla não vamos lá…), em especial ao camarada indicado pela COES para a CF, o endereço do site de texto sobre as contas partidárias em Portugal da GRECO – Groupe d’Etats Contre la Corruption, (http://www.coe.int/t/dghl/monitoring/greco/evaluations/round3/ReportsRound3_en.asp) e estou disponível para fornecer a documentação que entretanto recolhi via Net sobre estes assuntos.

Obrigado a tod@s pela confiança em mim depositada.

 

Abraço.
Manuel Oliveira

 

Poderia utilizar “As Palavras que nunca te direi” de Nicholas Sparks para adjectivar a minha NÃO intervenção no XVIII Congresso do Partido Socialista… fiquei-me, para não ferir a fraquissima “unidade e coesão”.

por, Marco da Raquel

Desde já cumprimento todos os Camaradas presentes, em particular um caloroso abraço a Edmundo Pedro… Caro Camarada e Amigo, Secretário Geral do Partido Socialista António José Seguro, gostaria que considerasses já ter chegado a hora de uma homenagem formal, um reconhecimento digno, do passado e presente do “jovem” Edmundo Pedro, prestes a fazer 93 anos… mas o quanto antes e não mais tarde a título póstumo.

Vinha preparado para fazer uma intervenção transversal ao Partido Socialista, ao governo e desgoverno dos Portugueses…aos caminhos para “O Novo Ciclo”.

Mas com o que se está a passar na Saúde, onde o beato Paulo Macedo, o cobrador da batina, planeia consciente e culposamente sobre a vida e morte de centenas de portugueses ao reduzir drasticamente o nº de transplantes, vi-me obrigado a dedicar toda esta intervenção neste sentido.

É-nos retirada a comparticipação de vacinas (colo do útero, hepatite B, estirpe B do vírus da gripe), é-nos cortada a comparticipação dos medicamentos anti-asmáticos e broncodilatadores, logo a iniciar-se na altura de maior incidência, o Outono.

O deixar de comparticipar a pílula, revela o seu verdadeiro ser, a sua continua evangelização no combate contra a contracepção, já na DGCI eram as missas por acção de graças, os seus valores e obrigações religiosas conflituam em tudo com as suas funções de ministro, de quem decide num estado laico, progressista e moderno. O que representa um retrocesso inqualificável. Certo que se farão mais missas, missas essas do 7º dia, e pela andança da coisa, vão ser mais do que uma por dia.

Mas vamo-nos preparando pois já Passos Coelho e o bispo Manuel Clemente diziam que a lei sobre o aborto devia ser revista…eufemismo para acabar com ela…e na realidade eles têm o supranumerário certo para a obra.

O SNS está incapaz de pagar salários concorrenciais aos médicos e enfermeiros, fará aumentar a fuga dos melhores para o privado

Planeia extinguir o Instituto da Droga e Toxicodependência e o Instituto Português do Sangue.

Para reformar a saúde aos Portugueses, ainda nomeou um ex gestor do grupo do BPN, estamos a ver no que isto vai dar… os que não morrerem, sem cuidados de saúde, certamente ficaram mais fortes e imunes.

Mas por onde andam agora os manifestantes e as manifestações?

Os movimentos pró-vida?

Por onde anda a Igreja Católica na defesa da vida humana?

Salvo honrosas excepções, onde está o jornalismo livre e independente?

O audaz jornalismo de investigação?

O dever de informar e a liberdade de expressão do jornalismo Português?

Terão sido agora, uns asfixiados e outros nomeados assessores?

… no mínimo é vergonhoso.

Mas é nestas alturas, que os Portugueses mais necessitam de quem os defenda, que o Partido Socialista, hoje, como noutros tempos, esteja à altura das suas responsabilidades.

Nos Estados Unidos, já se assaltam bancos para se poder ter um médico…nem que seja o da penitenciária local … pois assim é gratuito.

Terá sido tudo isto necessário, para que o PSD se visse livre do BPN, tudo para distrair os Portugueses, 40 milhões quando outros ofereciam 100, 1000 famílias sem sustento.

E tudo isto para o CDS ver-se livre do “peso” dos submarinos …

Enterrar o caso BPN, irá livrar muita gente do PSD, de incómodos futuros? … a ver vamos.

BASTA Camaradas,

Basta de estarmos a ser coniventes com o despojar dos Portugueses.

Basta de sermos cúmplices com o roubo e a destruição do estado social.

Basta de estarmos impávidos a ver a mutilação da Constituição da República, só porque eles sozinhos não a conseguem alterar.

E não me venham dizer que temos obrigações com a troika…com a troika sim…mas isto não é a troika…é um assalto à mão armada.

Por muito menos, fizeram cair o último governo do Partido Socialista.

“Não mais deveres sem direitos”

Chegou altura de dizer “a pé, ó vítimas da fome!”.

Viva a Republica Portuguesa
Viva o Partido Socialista
Viva Portugal

Marco da Raquel

Militante nº 26759

 

Presidente da CPC de Salvaterra de Magos do Partido Socialista
Membro da COES – Corrente de Opinião Esquerda Socialista

 

 Intervenção de Maria Salomé Rafael no XVIII Congresso do PS

http://www.youtube.com/watch?v=ZbeRc4W7vFU&feature=youtu.be

 

 

 

Intervenção de Joel Hasse Ferreira no XVIII Congresso do PS

http://www.youtube.com/watch?v=zGZEm6bhttA&feature=youtu.be

Intervenção de Fernando Martinho no XVIII Congresso do PS

http://www.youtube.com/watch?v=dv9PXGsQ15g&feature=youtu.be

Intervenção de António Fonseca Ferreira no XVIII Congresso do PS

http://www.youtube.com/watch?v=KrVKJKBcUEw&feature=youtu.be

 

 REUNIAO NACIONAL DE DELEGADOS AO CONGRESSO, 03 DE SETEMBRO

 Camaradas

Vai-se realizar uma Reunião Nacional de Delegados ao Congresso, eleitos pela Moção O NOVO CICLO, cujo primeiro subscritor é o camarada António José Seguro, no próximo dia 3 de Setembro, pelas 14.30 h, na Sede Nacional do PS, Largo do Rato, Lisboa,

A reunião terá a seguinte Agenda :

1.Intervenções no Congresso;

2.Participação nos Orgãos Nacionais;

3.Participação, no pós-Congresso, no processo sobre a Reforma do PS.

Participa na mobilização e renovação do Partido Socialista, no Novo Ciclo, para um Portugal Positivo e Solidário.

Importante - Solicita-se confirmação para: jbrazpinto2@gmail.com ou para o telemóvel 968096317

 

POR ONDE ANDA A ESQUERDA?

 

Por onde anda a Esquerda? Ou melhor: onde está a reflexão, ideias e propostas para combater este desenfreado ataque e desconstrução, pela direita, dos serviços públicos sociais, dos direitos dos trabalhadores e de cidadania, da regulamentação, isto é, do progresso social alcançado ao longo dos últimos 150 anos de lutas populares e democráticas?

Não será necessário refundar o projecto doutrinário e programático, regressando aos clássicos (Leroux, Blum, Marx, Jaurés), mas também Gramsci, para tornar claro que as liberdades (reais) e o progresso social só se alcançam pela acção colectiva e não pelos aparelhos? Nem pela “apropriação colectiva dos meios de produção” (este erro, a história já o demonstrou).

O Mundo mudou, as condições materiais de produção são radicalmente diferentes, bem como os valores e costumes, mas as desigualdades agravaram-se e as liberdades estão socialmente condicionadas. Os pobres e os excluidos são cada vez mais e os ricos estão cada vez mais ricos, como demonstraram as estatísticas caseiras, há dias. É a “crise”!

E a Esquerda social, a Esquerda da acção transformadora, por onde anda? ( A esquerda do protesto ineficaz, essa sabemos o que faz).

 

por António Fonseca Ferreira

 

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO - SECRETÁRIO GERAL DO PARTIDO SOCIALISTA

 

Caro(a) Camarada,

Obrigado!

A vitória de hoje é a vitória do PS. Trata-se de uma escolha clara e inequívoca para iniciar o novo ciclo, um ciclo de mudança, no interior do PS e em Portugal. É um dia de esperança renovada para os socialistas que nos responsabiliza perante a nossa história e perante os portugueses. Aceito esta vitória e tudo farei para a honrar em cada dia da minha acção política.

Dirijo um cumprimento particular ao Francisco Assis. Pela sua participação nas eleições internas e pelos contributos que trouxe para o debate político. Conheço Francisco Assis e estou certo que o PS continuará a contar com ele e com a força das suas ideias para os desafios que temos pela frente.

Quero agradecer a todos os militantes do PS. A todos sem excepção. Pelo seu empenhamento neste processo eleitoral. Só um grande partido como é o PS, imediatamente após uma derrota eleitoral, poderia ter milhares de mulheres e homens tão envolvidos no debate político. Quero dirigir uma palavra de apreço aos mais de 30.000 militantes que participaram nestas eleições. Todos são dignos do meu reconhecimento pela vossa dedicação ao nosso PS.

Serei líder de todos e de todas as socialistas. Estou aqui para somar, para unir, assumindo por inteiro toda a história e todo o património do PS. Assumo os momentos felizes e menos felizes da nossa história, na certeza de que o futuro será melhor se aprendermos com os erros do passado.

No PS não há vencedores nem vencidos. Há socialistas, homens e mulheres livres. Conto com cada um e com todos vós para o novo ciclo e para afirmarmos o nosso PS como a alternativa política à actual maioria de direita. O PS precisa de todos vós.

Foi uma campanha que mostrou a vitalidade, a abertura e o espírito profundamente democrático do Partido Socialista. Muitos socialistas regressaram à militância e muitos simpatizantes manifestaram o desejo de participar na construção de novas propostas políticas. Foi uma campanha inesquecível.

Permitam que enderece um abraço sentido aos milhares de apoiantes do NOVO CICLO que voluntariamente levaram esta campanha a todos os cantos de Portugal e às comunidades portuguesas, designadamente através das redes sociais. Um agradecimento especial para os militantes e simpatizantes que colaboraram mais directamente comigo e, em particular, ao meu Director de Campanha, o meu amigo António Galamba. A todos vós um grande Bem Hajam!

Faço questão de aproveitar esta minha primeira declaração como líder do PS para enviar uma mensagem de solidariedade ao povo e ao governo norueguês, num momento de tragédia e de sofrimento. O terrorismo, de todos os quadrantes é inimigo da humanidade e da democracia. Estamos ao lado do povo da Noruega e dos jovens socialistas nesta hora de sofrimento e de luto.

Ser líder do PS é simultaneamente uma honra, uma responsabilidade e uma oportunidade.

a) Uma honra porque é liderar o partido que todos os portugueses identificam com a liberdade, com a democracia, com a igualdade de oportunidades, com a justiça social e com uma Europa solidária.

Porque é o partido de Mário Soares, de Vítor Constâncio, Jorge Sampaio, António Guterres, Ferro Rodrigues, José Sócrates, cujos exemplos de coragem e dedicação não esqueço, nem o partido socialista jamais esquecerá.

É uma honra dar continuidade ao seu exemplo de dedicação ao país e aos portugueses em nome dos valores da liberdade, da igualdade e do progresso, do combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social.

É uma honra por ter merecido a confiança de tantos portugueses e portuguesas que ao votarem na minha candidatura me dão a honra de poder falar em nome deles e do PS, a honra de poder ser a voz da esperança num futuro melhor para todos nós.

O meu compromisso firme e solene é o de trabalhar todos os dias para ser merecedor da vossa confiança e da vossa esperança.

Liderar o Partido Socialista é sempre uma grande responsabilidade, sejam quais forem as circunstâncias e o tempo político. Mas no tempo que vivemos é uma responsabilidade acrescida. É um tempo de grande exigência para o PS, para o País, para os portugueses, mas também de enorme exigência no plano europeu e no plano internacional.

É uma responsabilidade porque assumi desde o início que era preciso liderar um novo ciclo na vida política e na vida do partido.

Um novo ciclo que significa desde logo, novas ideias, novos protagonistas, novos projectos, novos diálogos, uma nova forma de interacção do partido com a sociedade. Uma nova forma de fazer politica para as pessoas e com as pessoas. Novos desafios, como seja o de dar voz, projecto e esperança a todas as pessoas que têm a ambição, a vontade e a generosidade para se mobilizarem na construção de um País, de uma sociedade e de um mundo, melhores, mais humanos e mais justos.

Responsabilidade, porque o Partido Socialista vai liderar a oposição a este governo – e fá-lo em nome da defesa dos valores de esquerda democrática e do inabalável compromisso com o interesse nacional.

b) Uma oportunidade

Liderar o PS é sempre uma oportunidade ímpar de servir o meu país e os meus compatriotas, uma oportunidade que agradeço e a que procurarei corresponder inspirado no exemplo de milhares de militantes do PS que ao logo destes anos têm servido a causa pública.

Sei que não há nada mais difícil e incerto do que querer liderar um novo ciclo político – sei que isso exige confiança, convicção e coragem.

O que quero dizer aos portugueses é que nunca faltarão aos socialistas nem a confiança, nem a convicção, nem a coragem para lutar por Portugal e por um futuro melhor para todos. Derrubando preconceitos. Vencendo cinismos. Valorizando os consensos.

O PS vai liderar a oposição. O PS fará uma oposição firme, responsável, construtiva e leal. Sempre afirmei que tanto se serve o país e os portugueses no governo como na oposição.

Os votos do PS estão ao serviço do interesse nacional e dos valores da esquerda democrática.

Este governo tem todas as condições políticas e institucionais para levar por diante as medidas, as reformas, com vista ao cabal cumprimento dos compromissos internacionais do Estado Português.

Mas os primeiros sinais não são bons:

- Aumento de impostos, contrariando uma promessa eleitoral e somando austeridade à austeridade com prejuízo para a nossa economia e para o emprego.

- Injustiça social, ao estabelecer que o novo imposto atinge os rendimentos do trabalho, deixando de fora a riqueza e os rendimentos oriundos do capital.

- Ruptura de compromissos assumidos com os parceiros sociais, fragilizando os direitos dos jovens trabalhadores.

O tempo exige rigor. Mas também, mais do que nunca, exige um forte sentido de sensibilidade social. Com uma opção clara pelo crescimento económico sustentável, e não, como tem sido o caminho escolhido pelo actual governo, de mera diminuição da procura interna com consequente aumento de sacrifícios para os portugueses. E é neste contexto que reafirmo com total clareza que o PS:

Não considera que exista um problema constitucional em Portugal e que será firme na defesa das funções sociais do Estado e no equilíbrio das relações laborais estabelecido nos princípios constitucionais.
Honrará a sua assinatura e cumprirá o memorando de assistência financeira a Portugal. Mas não abdicará, sempre que necessário e possível, de apresentar soluções alternativas de acordo com a nossa Declaração de Princípios e do mandato que recebemos dos portugueses. O memorando não suspende a política.
Combaterá a corrupção com grande disponibilidade para acordos parlamentares, com todos os partidos, de modo a que seja possível acabar com esta praga que mina o estado de direito democrático. A constante desresponsabilização entre o sistema político e o sistema judiciário deve dar lugar a uma cooperação que torne eficaz o combate ao crime e, em sentido mais amplo, a uma justiça rápida e acessível.

A agenda do PS vai dar prioridade máxima ao EMPREGO.

. Insistimos na urgência da definição de uma estratégia de crescimento económico sustentável, pois só o crescimento será capaz de gerar riqueza e manter e criar emprego.

. Sabemos que a margem é estreita, mas é indispensável desenvolver uma estratégia de crescimento centrada no emprego, apoiando as empresas exportadoras e as PME que produzam ou venham a produzir bens transaccionais, aumentando a produção nacional e diminuindo as nossas importações.

. As políticas de redução do défice devem articular-se com o crescimento da economia e com o emprego.

. As políticas que o PS vai desenvolver corresponderão às preocupações das pessoas.

. Tomaremos iniciativas que promovam novos diálogos com os parceiros sociais, os partidos políticos com assento parlamentar e com o Governo, com vista a estabelecer políticas que preservem e criem postos de trabalho.

A criação de EMPREGO será a base da formulação das nossas propostas politicas das quais destaco:

A preparação da alternativa de governo que ofereça aos portugueses uma proposta política actualizada no respeito pelos valores e princípios da esquerda democrática. Seremos alternativa, pois recusamos o rotativismo e a alternância.

E afirmação de Portugal e do PS na primeira linha do aprofundamento do projecto europeu. Incentivar o trabalho para que a família socialista europeia adopte uma posição comum alternativa ao actual comando conservador europeu. Precisamos de mais Europa e não de menos Europa.. Estamos a pagar um preço alto pela dispersão de dezenas de políticas orçamentais. Mais governação económica e mais governação política

Ao mesmo tempo iniciaremos o processo de renovação do Partido Socialista promovendo o debate político e valorizando a militância; modernizar e abrir o Partido à sociedade, levando-o para junto das pessoas. O Congresso Nacional de Setembro já terá novidades quanto a esse propósito.

E Introduziremos a liberdade de voto como regra da acção dos deputados do PS na Assembleia da República. Mudança que reputo da maior importância, cujo processo será iniciado, já a partir da próxima quinta-feira, numa reunião com o grupo parlamentar.

A situação de Portugal exige uma atitude política responsável e construtiva. Sempre me opus à política do bota-a-baixo. Do ser contra só porque é a iniciativa é de outro partido. O país necessita de compromissos e de convergências, sem nunca colocar em causa as ideologias de cada um.

O meu compromisso é com o futuro.

Reafirmo a minha confiança no país e nos jovens portugueses.

O caminho que o país tem de trilhar o caminho do crescimento económico, capaz de criar riqueza, postos de trabalho e trazer progresso social e desenvolvimento.

É possível recuperar a esperança, se soubermos somar à inovação, ao conhecimento e à pedagogia dos desafios que temos pela frente, a vontade política de os enfrentar.

O país precisa de um PS forte! Os portugueses podem contar connosco.

Um abraço fraterno do

 

António José Seguro

A ESPERANÇA É A ULTIMA A MORRER... E ENTRETANTO ESTÁ ATENTA

por Marco da Raquel SEI que às 00.00 de Domingo, seremos todos pelo Partido Socialista, estou perfeitamente à vontade pois desde a 1ª hora, indiquei, sem qualquer dúvida o meu apoio a António José Seguro, não fiquei no muro a “olhar a planície”, aguardando o timimg “correcto”, poderemos sempre contar uns “decididos” de última hora, que estiveram todo este tempo (45 dias) na “mais pura reflexão”. Há coisas que nunca mudam. Infelizmente.Devo o maior respeito pelos camaradas que participam e participaram durante este tempo pela outra candidatura, que deram a cara, que interviram, quer se tenha gostado ou não, de certas afirmações, todos as fizemos umas mais acertivas outras nem tanto, mas é pertença da matriz Socialista, a pluralidade de opiniões, mas quanto a outros, e como sou um ser muitissimo imperfeito, fico triste e com pena, mas percebo-os. Um bem Haja, Viva a República, Viva o Partido Socialista. Marco da Raquel

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO - 22 E 23 DE JULHO

Minhas caras e meus caros camaradas

Sou, como sabem, candidato a Secretário-Geral do nosso PS.

As eleições realizam-se já na próxima sexta-feira e no próximo sábado. Confirme, por favor, o dia, e o horário da eleição na sua secção.

Realizei mais de 60 debates por todas as regiões do nosso Portugal. Todos os debates tiveram casa cheia de militantes do PS desejosos de participarem e de darem a sua opinião para ajudar o PS a voltar a governar Portugal. Escutei atentamente cada um deles e anotei cada uma das suas sugestões.

É assim que eu gosto de fazer política. Próximo dos militantes, próximo das pessoas.

Quero dar mais voz e mais poder aos militantes do PS!

Mais voz no debate político e no Laboratório de Ideias (Gabinete de Estudos) e mais poder na escolha dos candidatos a cargos públicos (autarquias e deputados).

Valorizo a militância partidária, e com base nela vamos modernizar o nosso partido e abri-lo à sociedade portuguesa.

Introduzi a situação da Europa, e a necessidade de a dotar de governação política e económica, no debate interno do PS. Nunca como hoje debatemos tanto a Europa no interior do PS. Sem mudanças na Europa não conseguiremos crescer economicamente nem criar emprego. Em Portugal há cerca de 700 mil desempregados e o desemprego dos jovens chega a 28%.

A minha ambição é contribuir para que o PS ganhe as eleições de 2015. Para isso, vamos trabalhar desde já. Primeiro, ganhando as eleições autárquicas de 2013. Mas também, na construção de uma proposta política alternativa ao programa liberal do actual Governo. Entre mim e Passos Coelho há um oceano que nos separa ideologicamente.

O PS deve ser fiel aos seus valores e aos seus princípios de partido da esquerda democrática. Serei firma na defesa da identidade ideológica do PS. Colocarei todas as minhas forças no combate às desigualdades sociais, à pobreza e à exclusão social. Tal como saberei liderar o PS com sentido de responsabilidade e fazendo uma oposição construtiva.

Comigo, a Secretário-Geral, o nosso PS estará sempre ao lado das soluções para resolver os problemas dos portugueses.

Os socialistas do distrito de Santarém conhecem-me bem e sabem que podem contar comigo. Quero ser Secretário-Geral do PS com o seu apoio.

Saberei honrar a sua confiança.

Peço-lhe o seu apoio. Peço-lhe que vote na LISTA A (António José Seguro).

Com um abraço fraterno do seu

António José Seguro

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO COM OS MILITANTES (22ª Fotografia)

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO COM OS MILITANTES (23ª Fotografia)

 ANTÓNIO JOSÉ SEGURO - O VOTO DAS BASES

“Financiamento das funções sociais do Estado tem de ser garantido”

António José Seguro reiterou ontem a sua preocupação com as questões sociais e defendeu que “em tempo de crise devem ser encontradas alternativas para garantir o financiamento das funções sociais do Estado”.

Num encontro que reuniu mais de setenta sindicalistas, o candidato à liderança do PS afirmou que “ao contrário do que é defendido pelo PSD, as desigualdades sociais não são uma inevitabilidade e têm de ser combatidas”, através de diferentes mecanismos como sendo as políticas salariais.

As questões sociais foram ainda discutidas do ponto de vista europeu, tendo o candidato socialista demonstrado “grande expectativa em relação ao Conselho Europeu extraordinário que se realiza amanhã”, reforçando a ideia de que “a União Europeia precisa de uma convergência política e económica”. “A Europa vai iniciar a discussão das perspectivas financeiras para o período 2014-2020 e uma das prioridades é que esses fundos possam não só ajudar os desequilíbrios regionais, mas também apoiar uma estratégia de crescimento económico sustentável”.

Durante a iniciativa, Seguro salientou que “o PS não pode ser apenas um partido da classe média” e afirmou a sua intenção de manter um bom relacionamento com as tendências sindicalistas. “Temos de encontrar novas formas de aproximação aos trabalhadores e assegurar a representação dos seus interesses”, concluiu.

“Esta geração não soma direitos à geração dos seus pais”

“Quando olho para esta geração vejo que não soma direitos à geração dos seus pais”, lamentou hoje António José Seguro num encontro que realizou ontem com dezenas de jovens para discutir os ‘Contributos para o Novo Ciclo de Políticas de Juventude, Empreendedorismo e Emprego’.

“Esta é a geração mais qualificada de sempre”, lembrou, sublinhando que “é necessário lidar com esta situação com politicas públicas globais complementadas por politicas mais especificas “.

Naquela que foi uma das reuniões mais abrangentes e diversificadas realizada nos últimos anos, em Portugal, sobre as políticas de juventude, o desemprego jovem foi um dos temas centrais.

“Temos de ter a ousadia de questionar os actuais modelos de organização económica e social para percebermos se existem outras alternativas ao modelo vigente”, defendeu o candidato à liderança socialista. “É necessário responder aos actuais problemas estruturais de Portugal com o olhar no horizonte”.

Seguro mostrou-se ainda muito preocupado com a intenção de o Governo reduzir as indemnizações por cessação do contrato de trabalho, considerando que esta medida “viola claramente o acordo tripartido que tinha sido definido em sede de concertação social em Março último”.

No encontro de hoje, estiveram presentes Tiago Giló (Representante do Movimento Precários Inflexíveis), João Pitta (MIT – Portugal), Rui Duarte (Vice-Presidente do Fórum Europeu da Juventude), Nuno Laurentino (Ex. Atleta Olímpico de Natação), Mauro Silva (Presidente da Associação Nacional de Jovens Imigrantes), Ludgero Teixeira (Presidente da Rede de Jovens da Diáspora Africana na Europa e Embaixador da AIJ), Dynka Amorim (ONG / Intervenção Social Comunitária), Alexandre Sousa Carvalho (representante do Movimento 12 de Março), Rafael Guimarães (Presidente da Federação Nacional de Associações de Estudantes do Ensino Politécnico), Pedro Alves (líder da JS), entre muitos outros jovens de todos os sectores do panorama português.

António José Seguro no Barreiro e em Almada

António José Seguro esteve ontem no Barreiro (que incluiu uma visita à secção do PS do Lavradio) e em Almada para debater com os militantes e simpatizantes socialistas as suas ideias para O Novo Ciclo.

Durante os encontros, Seguro apontou o combate à corrupção como uma das suas prioridades e assumiu total disponibilidade para “trabalhar com todos os partidos políticos com o objectivo de encontrar alternativas eficazes para combater este problema.”

No que respeita à actual crise económica, o candidato à liderança do Partido Socialista defendeu que “a Europa deve retomar o seu projecto solidário e adoptar medidas conjuntas claras para resolver os problemas dos Estados.

“Tenho grandes expectativas em relação às conclusões do Conselho Europeu extraordinário de amanhã”, exclamou.

“Amanhã a União Europeia tem a possibilidade de tomar decisões. Tem a possibilidade de criar uma agência de notação europeia, de definir uma política de eurobonds, e, a prazo, tem a possibilidade de dotar o seu orçamento de mais recursos financeiros”, sublinhou o candidato socialista.

Nos debates com os militantes, António José Seguro respondeu a todas as questões da plateia, reafirmando que “as pessoas são o centro da minha acção política”, e que “o PS existe para resolver os problemas das pessoas”.

Grupo de Sindicalistas Socialistas da CGTP-IN

apoia António José Seguro para Secretário-Geral do Partido Socialista

No momento difícil em que o país se encontra, que abre um novo ciclo político, tanto no país como no Partido Socialista, os militantes sindicais socialistas que actuam no âmbito da CGTP-IN não podem ficar sem se posicionar no processo eleitoral que decorre no Partido Socialista, porque nunca como hoje as escolhas que fizermos terão tanta importância para o nosso futuro colectivo.

Os militantes sindicais socialistas da CGTP-IN, que, no âmbito da sua actividade sindical, têm intervindo na defesa do estado social, por um serviço nacional de saúde com qualidade, pela educação pública, pela manutenção de um sistema público de segurança social e pela defesa dos direitos dos trabalhadores;

E que, no âmbito da sua actividade política, têm defendido uma maior participação dos militantes na vida do Partido, que o PS deveria estar mais próximo dos trabalhadores, que deveria haver um constante diálogo com os sindicatos, respeitando a sua independência e autonomia, e que se deveria incentivar e dinamizar o papel da “Tendência Sindical Socialista” do PS;

Que neste contexto se deveria promover um amplo debate sobre o mundo do trabalho, incentivando uma maior aproximação do PS aos locais de trabalho e aos trabalhadores.

Tendo em conta estes pressupostos, um grupo de sindicalistas socialistas da CGTP-IN, na impossibilidade de o fazerem todos e todas, e após apreciação da Moção Política de Orientação Nacional “O NOVO CICLO – PARA CUMPRIR PORTUGAL”, decidiram apoiar a candidatura de António José Seguro a Secretário-Geral do Partido Socialista, por ser quem está em melhores condições para transmitir ao país esperança e motivação que permita construir uma verdadeira alternativa política para Portugal.

De entre os muitos sindicalistas socialistas que, desde os locais de trabalho aos Sindicatos, Uniões Distritais e Federações, desenvolvem a sua actividade no âmbito da CGTP-IN, subscrevem esta posição:

Fernando Gomes

Secretariado e Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

Coordenador da Comissão de Trabalhadores do Grupo Pestana Pousadas

Direcção do Sindicato de Hotelaria e Turismo do Sul

Maria Conceição Rodrigues Sousa

Comissão Executiva do Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Direcção Regional de Castelo Branco do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses

Óscar Soares

Presidente do Conselho Fiscalizador da CGTP-IN

Conselho Nacional da FENPROF – Federação Nacional dos Professores

Direcção Central do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

Carlos Manuel da Silva Lopes

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações

Filomena Ventura

Conselho Nacional da CGTP-IN

Conselho Nacional da FENPROF – Federação Nacional dos Professores

Direcção Central do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

João Maria Mantinhas Maneta

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações

Membro da Assembleia Municipal de Arraiolos

José Carlos Dantas

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do SIFAP – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia e Paramédicos

José Joaquim Letras Pinheiro

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do Sindicato Professores Zona Sul

Direcção da União Sindicatos do Norte Alentejano – Portalegre

Luís Dupont

Conselho Nacional da CGTP-IN

Vice-Presidente da Direcção Nacional do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde

Manuel Joaquim Alves Gonçalves

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do Sindicato dos Funcionários Judiciais

Direcção da União dos Sindicatos de Braga

Manuel Pereira dos Santos

Conselho Nacional da CGTP-IN

Conselho Nacional da FENPROF – Federação Nacional dos Professores

Direcção Central do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

Ramiro Noro

Conselho Nacional da CGTP-IN

Direcção do Sindicato dos Trabalhadores do Sector Ferroviário

Virgílio Saraiva de Matos

Conselho Nacional da CGTP-IN

Delegado Sindical do STAL – Sindicato dos Trabalhadores da Administração Local

Almerindo Rego

Presidente da Direcção Nacional do Sindicato das Ciências e Tecnologias da Saúde

Carlos João Tomás

Presidente da Direcção do Sindicato dos Trabalhadores Têxteis da Beira Alta, Guarda

Abel Amadeu Esteves Meireles

Dirigente do SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos

Joaquim Jorge Veiguinha

Direcção Central do SPGL – Sindicato dos Professores da Grande Lisboa

Jorge António Almeida Ramalho

Direcção do SNTCT – Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telecomunicações

Direcção da União Sindicatos do Distrito Évora

Presidente da Junta de Freguesia de São Marcos do Campo – Reguengos de Monsaraz

Augusto José de Urjais Gonçalves

Delegado Sindical do Sindicato dos Funcionários Judiciais

António Horta Morais

Activista Sindical

AGENDA DO CANDIDATO

21:00 Encontro com Militantes da Federação da Área Urbana de Lisboa, Sala Europa, do Hotel Altis, em Lisboa

 

 

 

ANTÓNIO JOSÉ SEGURO COM OS MILITANTES (24ª Fotografia)